sábado, 16 de setembro de 2017

O Mandato Popular do PCTP/MRPP!

O autor deste blogue, para além de cabeça de lista à Câmara Municipal de Lisboa, apoia o Mandato Popular do PCTP/MRPP a todos os órgãos autárquicos a que este Partido concorre.

Os temas cuja audição aqui vos proponho não esgotam, quer a visão que o PCTP/MRPP tem de uma estratégia autárquica que venha ao encontro dos anseios e pretensões da classe operária, dos trabalhadores e do povo que vive nas diferentes autarquias do país, quer as diferentes linhas programáticas que propõe para as autarquias a que concorre.

40 anos depois de instituído o chamado poder autárquico, tendo todos os partidos do "arco parlamentar" - à vez, a sós ou coligados entre si, estado à frente de todas as autarquias do país, isto é, Câmaras e Assembleias Municipais e Assembleias de Freguesia -, assistimos a um agravamento das condições de vida, de habitação, de dignidade, de acesso à mobilidade, aos transportes e à cultura, etc., o que só pode significar que PS, PSD, CDS/PP, PCP e Verdes - juntos na coligação CDU -, BE, não são a solução mas sim...o problema!

Votar neles significa votar no perpetuar das políticas que levaram à degradação das condições de acesso à habitação, a uma política de saneamento e salubridade caótica, ao modelo de especulação imobiliária brutal - plasmada, entre outras, na famigerada Lei das Rendas, mais conhecida por Lei dos Despejos -, na continuação de uma política de transportes degradante, humilhante, insegura e desconfortável, numa oferta cultural autárquica inexistente.

Por isso, no dia 1 de Outubro, apelo ao voto no PCTP/MRPP!

Apelo ao voto num verdadeiro Mandato Popular!

https://www.rtp.pt/noticias/politica/jose-luis-judice-propostas-para-a-habitacao_v1027258 

https://www.rtp.pt/noticias/autarquicas2017/luis-judice-as-propostas-sobre-os-transportes_v1027252

https://www.rtp.pt/noticias/autarquicas2017/turismo-as-propostas-de-luis-judice_v1027280

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Vila Dias/Beato: 5 anos de promessas por cumprir por parte da CML!

Construída para acolher os operários da indústria de lanifícios
Se ilusões havia quanto à natureza e o carácter do anterior executivo da Câmara Municipal de Lisboa, dirigido pelo actual 1º Ministro, e do actual, protagonizado por Fernando Medina, são os próprios moradores da Vila Dias, que revelam agora estar a perdê-las, como se pode perceber pela intervenção que  a representante da Associação de Moradores da Vila Dias, um bairro operário degradado da capital, situada no Beato, fez dia 27 de Junho na Assembleia Municipal de Lisboa.

Num tom firme e decidido denunciou, nessa Assembleia que “...há 5 anos atrás, ainda António Costa era o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, afirmou-nos – numa visita que realizou ao bairro – que o caso da Vila Dias iria ser resolvido e que a CML iria considerar o bairro como área crítica de reabilitação sistemática - ARUS (Área de Reabilitação Urbana Sistemática)”, assinalando ainda que, após essa visita, e numa  reunião Alargada da Câmara Municipal de Lisboa, ocorrida em finais de 2014, no Teatro Ibérico, António Costa “... afirmou-nos também que a CML iria tomar posse administrativa daquele conjunto habitacional, e iniciar um processo de expropriação...se necessário!”.

Estas hesitações e manipulações por parte do executivo camarário criaram as condições para que emergissem no horizonte novos propritários e novos procuradores, utilizando os mesmíssimos métodos terroristas e arrogantes que a anterior procuradora das anteriores senhorias, a famigerada RETOQUE!

Os alegados novos senhorios, para além de indicarem como procurador uma empresa – a Vila Dias – Reabilitação Urbana, Lda. – que legalmente não existe, nem consta dos registos da Conservatório do Registo Predial, limitam-se, ainda segundo a representante da Associação de Moradores da Vila Dias a fazer  “...obras de pregar pregos e ajeitar degraus das escadas, quando precisamos de muito mais do que isso, nomeadamente de reparação de telhados, esgotos e obras de recuperação de casas em estado de ruína.”

Esta situação, que se arrasta há mais de cinco anos, tem levado os moradores ao desespero e angústia, sem saber o que irão os alegados novos senhorios  inventar amanhã para despejar mais moradores da Vila Dias e criar as condições para o total despejo da mesma a fim de que o seu objectivo seja alcançado, isto é, a obtenção do maior lucro possível à custa de uma desenfreada especulação imobiliária. E, tudo isto, com a complacência e cumplicidade da Câmara Municipal de Lisboa.

Há 5 anos envolvemos-nos na justa luta dos moradores da Vila Dias e tudo fizemos para lhes demonstrar que sem luta dura e prolongada, sem organização, as suas pretensões nunca seriam alcançadas. Há 5 anos demonstrámos aos moradores da Vila Dias,  que o presidente da Junta de Freguesia do Beato e a CML encheriam a boca de lindas promessas, mas que fugiriam – como têm fugido a centenas de outras promessas feitas aos lisboetas – às suas responsabilidades se os moradores não persistissem na pressão e na luta.

Há 5 anos atrás, quando propusemos – entre outras medidas – a posse administrativa, por parte da Câmara Municipal de Lisboa, da Vila Dias, quer o presidente da Junta de Freguesia do Beato, quer vereadores como a Helena Roseta e a Paula Marques se opuseram de forma determinada a tal solução. Hoje, volvidos 5 anos, e apesar de todos eles – incluindo António Costa e Fernando Medina – aparentemente afirmarem a sua concordância com essa solução, na prática estão a abandonar os moradores à sua sorte e a Vila Dias a toda a sorte de ataques da especulação imobiliária.

Não há que ter ilusões! O facto de uma RETOQUE com novas roupagens voltar a aterrorizar os moradores da Vila Dias, com todo um arsenal de chantagens e pressões, deve-se à política prosseguida por este executivo camarário – que replica a política do anterior, protagonizada pelo actual primeiro ministro António Costa – de privilegiar a especulação imobiliária e se vender aos interesses dos patos bravos da construção, que vê na Vila Dias um manancial de oportunidades para aumentar a sua fortuna.

Sempre à custa, claro está, do povo pobre e dos moradores para os quais se prepara o despejo sem dó nem piedade. E, a confirmar que é esta traição que o executivo camarário de Lisboa tem na forja, está o facto de a CML nem sequer ter accionado o direito de preferência, num negócio com contornos muito duvidosos que levou as anteriores senhorias – mãe e filha – a serem obrigadas, por decisão judicial, a dar cumprimento a um contrato de promessa de compra e venda que tinham efectuado com a antiga procuradora, a RETOQUE!

Face ao abandono e silêncio a que foram votados pela CML, uma delegação da Associação de Moradores de Vila Dias exigiu ser recebida pelo executivo e, sobretudo, pelo vereador da área do urbanismo. Tal delegação foi recebida no passado dia 28 de Julho de 2017 por uma bateria de vereadores e técnicos dos serviços camarários com especial predominância de juristas – o vereador Manuel Salgado, a vereadora Paula Marques, a Presidente da AML,  Arquitecta Roseta, mais 5 técnicas juristas e directoras de serviços.

A delegação da Associação de Moradores era constituída por 5 membros e um advogado em apoio. A reunião havia sido pedida com carácter de urgência pelos moradores daquela Vila ao vereador do urbanismo Manuel Salgado. Só que o arquitecto Salgado acabou por permanecer na reunião por escassa meia hora, invocando uma reunião da vereação a começar à mesma hora desta, e para dizer ou avançar nada que invertesse a situação de degradação contínua das condições de habitação e de vida de centenas de trabalhadores e reformados por parte da Câmara E, tanto ele como a vereadora Paula Marques, apresentando a reunião como da iniciativa da Câmara para examinar os últimos desenvolvimentos com a mudança de proprietário.

A única coisa de novo que o Manuel Salgado referiu foi o facto de, em tempos, ter combinado com a vereadora Paula Marques a aquisição pela Câmara da Vila Dias. Mesmo esta paródia já tinha ocorrido há uns anos e agora o facto mais relevante surgido entretanto havia sido a perspectiva de um novo proprietário, melhor que o anterior.

Só que, ainda que fosse totalmente irrelevante em face dos meios legais disponíveis para a Câmara tomar conta desta área e do edificado, tal facto caiu imediatamente por terra, perante a enérgica denúncia dos membros da associação sobre a continuação da acção terrorista e intimidatória junto dos inquilinos por parte dos mesmos agentes dos anteriores senhorios.  Para a vereadora o problema é haver proprietários bons e proprietários maus e a câmara estar à espera de um bonzinho que facilite qualquer negociata.

Aliás, a delegação da associação denunciou – com provas documentais – que se podia estar perante uma burla por parte dos novos proprietários que estavam a tentar sacar as rendas aos inquilinos através de uma sociedade sem existência jurídica e que se arvorava em futura gestora da reabilitação da Vila, prevenindo a câmara para o facto de estar a dar cobertura a esse e outros golpes.
Os membros da Associação referiram que não queriam mais promessas ou qualquer solução que não passe pela assumpção das responsabilidades da câmara e a execução das medidas já prometidas por António Costa em 2014 - posse administrativa ou expropriação, no âmbito da declaração da área como Área de Reabilitação Urbana Sistemática .

Só perante a firmeza dos membros da Comissão, foi a arquitecta Helena Roseta que, sentindo-se responsável pelas funções que exerceu anteriormente na vereação como responsável pelo urbanismo, acabou por pressionar as juristas para se forçar a concretização da acção de preferência dentro do prazo legal de seis meses após o conhecimento das condições da venda realizada por via judicial, ficando decidido por eles a realização de uma reunião da CML nos primeiros dias de Setembro e a sessão da AML já marcada para dia 5 de Setembro, para propor e aprovar o exercício do direito de preferência.

Da parte da Associação foi denunciado o facto de se ter andado a arrastar mais uma vez a situação para avançar imediatamente com a aquisição por preferência após a sentença judicial que executou um contrato de promessa – esperou-se 6 meses para nada se fazer, com o pretexto de que era necessário fazer novas vistorias às casas para concluir pela mesma situação senão mais agravada que é conhecida da câmara de há muito.
 
Seja como for, mesmo que não se fosse pela posse administrativa ou pela aquisição por via do direito de preferência, a câmara podia já ter recorrido, nos termos da lei, ao mecanismo da venda forçada ou da expropriação.

No final, a Associação informou que iria convocar uma reunião com os moradores para discutir esta iniciativa sendo que reiterou desde logo a sua desconfiança em relação a promessas e que não desistiriam de prosseguir a sua luta até verem realizado o seu direito a uma habitação condigna. A reunião, em que representantes da câmara estarão presentes, e à qual nenhum morador deve faltar, realiza-se no dia 18 de Agosto, 6ª feira, às 18H00.

Dissemo-lo há 5 anos, repetimo-lo agora. Os moradores da Vila Dias não podem mais alimentar ilusões àcerca das promessas mil vezes repetidas pela Junta de Freguesia do Beato e, sobretudo, por parte do executivo camarário, nomeadamente por parte do seu presidente Fernando Medina e do vereador do urbanismo, essa figura sinistra que dá pelo nome de Manuel Salgado.

Se ousarem lutar, se persistirem numa luta que será dura e prolongada, os moradores da Vila Dias certamente vencerão!











sábado, 12 de agosto de 2017

O Euro e a estratégia de domínio do imperialismo germânico sobre a Europa no contexto da globalização.


Não é a Alemanha que é indispensável à sobrevivência do euro. É o euro que é indispensável à estratégia de dominação do imperialismo germânico sobre a Europa. E, para a Alemanha, há-de chegar o momento em que, depois de se ter utilizado desse instrumento para dominar os povos e nações da Europa – assim tenha sucesso com esta sua estratégia – pura e simplesmente o dispensará.

Esta realidade tem de ser contextualizada no panorama geopolítico internacional, em que a superpotência imperialista americana pretende recuperar a sua hegemonia a nível mundial e a Alemanha se quer posicionar de forma a, por um lado, demonstrar ser um dos mais fortes aliados com que os EUA podem contar e, por outro, não vir perder influência, nem ver comprometidos os seus interesses face a um cada vez mais agressivo imperialismo chinês que já se comporta como nova superpotência e que já demonstrou a sua capacidade em se aliar com os inimigos de ontem, como é o caso da Rússia, nesta contenda pelo domínio mundial.

As desesperadas tentativas de chantagem exercidas pela chefe do IV Reich, a Srª Angela Merkel, que teve o apoio canino de vários valet de chambre, desde o salta-pocinhas Sarkozy ao patético Hollande, e que, pelos vistos, beneficia dos silêncios ensurdecedores do ex-socialista, agora adepto de uma híbrida 3ª via, Emanuel Macron,sobre os restantes países da chamada zona euro, decorrem do facto de a Alemanha saber, de há muito, que o projecto europeu só servirá efectivamente os seus interesses de dominação sobre os restantes países europeus, se conseguir impor a moeda única.

Paulatinamente, foi convencendo vários países a aderir a esta ideia, prometendo-lhes o paraíso do leite e do mel em abundância, conseguindo que as burguesias vendidas de 19 dos 28 países que integram a União Europeia ao euro aderissem.

E de cimeira em cimeira – a dois ou com os seus serventuários – foi acrescentando novos patamares para desferir novos golpes, encarregando a sua tróica germano-imperialista de ir impondo memorandos e programas que visam, tão só, dominar e espezinhar os povos e países da Europa, arrogando-se tomar medidas absolutamente fascistas e antidemocráticas como depor governos e colocar em sua substituição os seus homens de mão.

Mas, de facto, o euro foi desenhado, desde a sua génese, como o novo marco ou o marco travestido de euro! Como a única entidade com capacidade e autoridade para emitir esta moeda e controlar os seus fluxos é o BCE, um banco privado onde os principais accionistas são bancos e grandes grupos financeiros germânicos, melhor se entenderá a teia que a Alemanha teceu para vir a manietar e dominar os restantes países europeus.

Muito antes de sugerir o euro, o imperialismo germânico foi impondo a destruição da capacidade produtiva e do tecido produtivo, sobretudo industrial, da esmagadora maioria dos países europeus, sobretudo aqueles que são considerados os elos fracos da cadeia capitalista, salvaguardando essa capacidade para a Alemanha, onde esta não só foi mantida como cresceu e se fortaleceu. Com tal manobra a Alemanha consegue ter superavits importantes, dominar em termos de capacidade industrial e financeira todos os outros países que, entretanto, aderiram ao euro, por virtude de terem passado a depender daquilo que importam para poder fazer funcionar as suas economias, levando-os a graus de endividamento nunca antes atingidos.

Os factores combinados das crises orçamentais com a crise do sub-prime americano, criaram as condições ideais para que uma entidade como o BCE, cujo capital social é inteiramente privado, e em que os grupos financeiros e bancários alemães, como já havíamos referido, predominam, mercê da taxa de participação de cada país em função do seu PIB, se transformasse no principal instrumento da dominação germano-imperialista. Desde logo porque foi imposto que os estados não poderiam recorrer directamente a crédito nessa instituição, a um juro abaixo de 1%, mas tão só os bancos que, depois, o emprestariam aos estados a taxas de juro muito mais elevadas, o triplo e mais do que aquelas que o BCE pratica com os bancos agregados ao sistema monetário e financeiro do euro!

As dívidas soberanas passaram a ser, por um lado, um excelente negócio, pois proporcionam taxas de juro faraónicas e, por outro, um factor poderosíssimo de chantagem sobre governos e governantes vende-pátria que ficam satisfeitos com as migalhas que a chefe do IV Reich lhes reserva a troco de submeterem os seus povos à miséria, à fome, ao desemprego e precariedade e os seus países ao esbulho dos seus activos e empresas estratégicas por parte do imperialismo germânico. Isto é, traidores que se vendem por trinta moedas a troco de submeter os povos e países europeus à condição de colónia ou protectorado da poderosa Alemanha!

bascularização da economia mundial, que se caracteriza, por um lado, pela estranha inexistência de crises das dívidas soberanas em países do chamado 3º Mundo – como é o exemplo do que se passa em quase todo o continente africano – e, por outro, num processo de acumulação primitiva capitalista nos países emergentescomo a China, a Índia e o Brasil, entre outros, que passam neste momento por um processo histórico muito idêntico ao que se vivia na Manchester do sec.XIX, explicam o resto do quadro em que, a nível global, hoje nos encontramos e de como ele influencia e condiciona a situação política e económica da velha Europa e da burguesia europeia.

Com este processo de crescimento, fundamentalmente alimentado pela migração massiva de agricultores e artesãos arruinados para os grandes centros urbanos e encafuados em grandes unidades fabris, aceitando condições desumanas de vida, ritmos de trabalho intensos e salários miseráveis, começa-se a compreender como é que a bascularização da economia influencia a estratégia da Alemanha e de outros países do dito 1º mundo.

Países com uma indústria avançada, com alto desenvolvimento tecnológico e que apostam fortemente na investigação cientifica e que, tendo sagazmente levado as outras nações do continente europeu à desindustrialização e à liquidação da sua agricultura e pescas, têm por objectivo, agora, remeter esses países para a terceirização da economia ou para fornecedores de mão-de-obra-barata, ao nível dos praticados na Malásia ou no Bangladesh, para se tornar competitivos, isto é, alinhando por baixo as políticas assistencialistas e salariais até agora praticadas e que tinham sido fruto de intensas e duras lutas de operários, camponeses e outros trabalhadores, na Europa dos séculos XIX e XX.

Se é certo que a forma como hoje se organiza o trabalho nos países mais desenvolvidos não é a mesma dos séculos XIX e XX, até porque existem cada vez menos grandes unidades industriais – sobretudo naqueles países que aceitaram liquidar o seu tecido produtivo, como foi o caso de Portugal -, não menos certo é que a classe operária aliada a uma intelligentsia cada vez mais lançada para a precarização e à prática de baixos salários, ao campesinato pobre e arruinado e a pequenos e médios comerciantes e industriais ameaçados pela falência, são a força motriz que tem, cada vez mais, condições para derrubar todo e qualquer governo reaccionário - mesmo que ponha uma máscara socialista para melhor enganar os trabalhadores e o povo - que continue a aceitar o garrote do euro e a chantagem da dívida e impor um governo que leve a cabo um programa democrático patriótico que vá de encontro aos seus interesses.

E, se aparentemente, parece que as condições para a revolução, quer no nosso país, quer a nível mundial, são cada vez mais diminutas, o que se passa é exactamente o contrário. No nosso país, bem como noutros países europeus, as medidas terroristas e fascistas que têm sido impostas pela tróica germano-imperialista, através dos governos serventuários dos seus interesses, encontram cada vez maior capacidade de organização, mobilização e combatividade por parte dos trabalhadores e dos povos desses países.

Nos chamados países emergentes, as condições em que a classe operária é alocada à produção, em grandes unidades fabris, facilita a sua organização revolucionária e a elevação da sua consciência de classe. O processo histórico é imparável, a contradição antagónica entre burguesia e proletariado, entre natureza social do trabalho e apropriação privada da riqueza gerada por ele, será resolvida a favor de quem trabalha. E o ciclo das revoluções socialistas rumo à construção da sociedade comunista do futuro será não só uma realidade, como uma inevitabilidade histórica.

quarta-feira, 12 de julho de 2017

António Costa:

O legado de um patife!


Ora bem, o legado de um patife só pode ser...uma patifaria!


E é disso mesmo que se trata quando verificamos o que se passa na Vila Dias. Há mais de 5 anos que os moradores desta antiga vila operária, um bairro popular em pleno coração de Lisboa, ali na zona de Xabregas/Beato iniciaram uma luta contra as senhorias – que haviam tomado posse da vila por um muito nebuloso processo de usucapião - e o seu procurador, que instalaram um clima de terror e perseguição que tinha como único objectivo a expulsão dos moradores pobres daquela vila para alimentar a ganância e a especulação imobiliária.

Tão gritantes e evidentes eram as condições degradantes e humilhantes a que senhorias e seu procurador sujeitaram os moradores da Vila Dias, que estes impuseram, pela sua luta, que o executivo camarário, quando à sua frente estava o actual primeiro-ministro António Costa, estabelecesse um compromisso que deveria passar pela posse administrativa, por parte da Câmara Municipal de Lisboa, daquele bairro, afirmando o Costa que se poderia ponderar, mesmo, a expropriação!

Para que não se julgue que estamos a manipular a opinião pública, inserimos aqui o video e identificamos os momentos em que António Costa fez, a propósito da Vila Dias– em tempo de despedida da Câmara Municipal de Lisboa –, uma intervenção no Teatro Ibérico, em Lisboa, no dia 1 de Outubro de 2014!

Identifico, igualmente, os momentos em que se produziram as intervenções de José Carlos Dias – em representação da Associação de Moradores da Vila Dias -, a vereadora Paula Marques e o vereador Carlos Mourão.

Como poderão inferir deste registo, António Costa reafirma o compromisso que a CML havia firmado com os moradores daquele bairro popular. É este o legado de que se afirma tão orgulhoso. Um legado de patifarias! Para aliviar a pressão de quem se lhe opõe promete este mundo e o outro, sabendo que nunca cumprirá os ditos compromissos. Registe-se, então, a sequência de intervenções:

·          Minuto 28:16 - Intervenção do José Carlos Dias
·          Minuto 30:04: questão colocada pelo António Costa ao José Dias
·          Minuto 37:45 Intervenção da Paula Marques
·          Minuto 39:35 Intervenção do António Costa
·          Minuto 41:45 Interpelação do vereador Carlos Mourão

                    https://www.youtube.com/watch?v=6EuymAJ7doA


Esta é a prática dos patifes! É nesta gente que a esquerda parlamentar – as muletas do PCP, BE, Os Verdes, etc. – quer que o povo acredite. É em gente desta natureza, que está sempre disposta a vender os interesses do povo por 30 dinheiros, que as ditas muletas querem que o povo confie!

Claro que esta manobra de Costa e seus apaniguados, não tendo servido os moradores da Vila Dias, serviu os especuladores que há muito salivam com a hipótese de correr com os mesmos daquele bairro popular. Valendo-se de uma manobra aparentemente legal, os procuradores patrocinam uma acção por incumprimento de contrato de promessa de compra e venda que, alegadamente, as rés e antigas senhorias teriam praticado.

Uma encenação que serviu para que o actual executivo camarário viesse lamentar-se junto dos moradores da Vila Dias de que estaria manietada nas opções! Mentira! A CML pode sempre optar por uma de 3 saídas, a saber:

1.             Invocar o Direito de Preferência, já que as partes – senhorias e novos proprietários não colocaram à consideração da CML a possibilidade de esta estar interessada no negócio;
2.             Estando a Vila Dias classificada como ARUS (Área de Reabilitação Urbana Sistemática), pode a CML proceder de imediato à posse administrativa – no todo ou na parte -  para assegurar que as obras de requalificação e a segurança dos moradores seja uma realidade.
3.             Uma acção de expropriação também poderá ser accionada, invocando razões estratégicas ponderáveis, assentes na primazia da satisfação do interesse publico sobre os interesses privados.

Os moradores da Vila Dias não devem mais deixar-se iludir pelos cantos da sereia de António Costa e seus seguidores. Devem reforçar a sua unidade e organização e aproveitar o calendário eleitoral autárquico que se avizinha para, em todos os eventos que o PS venha a agendar – sobretudo no Concelho de Lisboa – denunciar os patifes e as suas patifarias.

Para além de um serviço à sua causa – uma habitação digna, segura e com uma renda conforme aos seus rendimentos – estarão a prestar um grande serviço ao povo, à classe operária e a todos os trabalhadores, ao descobrir a careca daqueles que fazem da mentira e da manipulação uma constante da sua acção política.


terça-feira, 20 de junho de 2017

Incêndios – meio facilitador da acumulação capitalista nos campos!

Há mais de 40 anos que, ano após ano, quando o país arde, lá vêm os sucessivos governos que à vez, sozinhos ou coligados – e relembro que, praticamente todos os partidos do “arco parlamentar”, passaram pelos bancos do poder – , e assessorados por um batalhão de “especialistas” de tudo e mais alguma coisa, afirmar, por um lado, que a culpa foi dos incendiários ou da natureza e, por outro, que agora, sim, irão ser tomadas medidas na direcção certa que, segundo todos eles, é a prevenção.
Porém, ano após ano, o quadro não só se mantém como se agrava. E, a forma de entreter o povo e iludir o fundo das questões é sempre a mesma: a protecção civil não funcionou como devia, os bombeiros manifestam uma profunda descoordenação e falta de meios, etc.

No entanto, a verdade é que, enquanto para a burguesia for mais rentável “combater” os fogos do que preveni-los, os incêndios serão uma chaga com a qual os camponeses pobres e envelhecidos, primeiro, e o povo em geral, depois, se terão de confrontar.

Uma autêntica máfia organizou-se em torno daqueles que podem ter influência e poder e o negócio de equipamentos e meios para bombeiros floresce como poucos sectores da actividade económica no nosso país. Como floresce o negócio das celuloses que impuseram o eucalipto – uma árvore oriunda da Austrália – no ordenamento florestal do nosso país, estando-se completamente nas tintas para o facto e a circunstância de, quando ocorrem incêndios, as projecções das folhas e casca destas árvores atingirem projecções de 500 e mais metros!

Num país em que o processo de acumulação capitalista não chegou a uma grande área da sua estrutura agrária, onde pontifica o minifundio e a dispersão habitacional, onde o campesinato pobre, imediatamente a seguir ao 25 de Abril de 1974 não compreendeu – e até rejeitou – que a única aliança que permitiria assegurar o seu futuro era a aliança com a classe operária, aceitando o programa de colectivização dos meios de produção e a mecanização e modernização da agricultura, os incêndios vão produzir o efeito que os caciques locais induziram a estes camponeses quando lhes diziam que os comunistas – para além de comerem criancinhas ao pequeno almoço – lhes queriam roubar as terras.

Claro que, quando refiro o programa defendido pelos comunistas para o sector da agricultura e pela defesa da aliança operário-camponesa, não me estou a referir ao PCP que há muito abandonou este programa revolucionário.

Vejamos! Quando o governo do PS, secundado pelas suas muletas do PCP/BE/Os Verdes, que deveria tutelar a política de ordenamento florestal, vem afirmar que o Estado é detentor, “somente” de 3% da área florestal e, simultaneamente, vem dizer que, num futuro próximo, vai propor e fazer aprovar na Assembleia da República, legislação que visa, num primeiro momento, reprimir e multar quem não proceda à limpeza da mata e acessos e, num segundo momento, caso essa repressão e imposição de multas não tenha sucesso, imporá a expropriação da propriedade dos “infractores”, o que é que esta ameaça representa?!

Representa que o poder está a dar uma indicação clara de que está disposto a dar, de facto, um primeiro, mas grande passo, no caucionar de um roubo que, afinal, não serão os comunistas a praticar, como afirmavam em 74 os caciques locais, mas sim aqueles que visam facilitar a acumulação capitalista nos campos e transformar o minifundio em grandes propriedades onde, ao invés da economia de subsistência, se pratique uma agricultura extensiva e intensiva, incluindo a florestal.
Ao fim de 40 anos de abandono e traição dos camponeses pobres do país, pensa a burguesia aproveitar a enorme tragédia de Pedrogão Grande, para escamotear que foi por sua acção e vontade que os campos sofreram o abandono que hoje se regista. O campesinato pobre e os assalariados rurais, que representavam mais de 20% da população portuguesa em 1974, não representam mais do que 2 a 3% da população actual!

Ora, foi este abandono, foi este estrangular da agricultura, agravado pela adesão de Portugal – primeiro à CEE e depois à UE – a uma comunidade europeia onde os interesses dos grandes agricultores – sobretudo franceses – determinaram uma política de “quotas” que estrangulou definitivamente a exploração agrícola no nosso país, provocou um êxodo da juventude dos campos para a cidade e para a emigração e promoveu o envelhecimento da população dos campos.

Só uma política democrática e patriótica pode garantir um novo paradigma para a agricultura e a independência necessária à sobrevivência deste sector, para que contribua para um Portugal livre do garrote da dívida e do euro.

terça-feira, 13 de junho de 2017

Um aparelho jurídico e judicial irreformável!

Quando a 25 Abril de 1974 se anunciava o derrube de um regime ditatorial, integrei a corrente de opinião – que ainda hoje integro – que defendia que, não tendo sido derrubado o sistema e o aparelho jurídico e judicial de Salazar e Marcelo Caetano, nada mais seria de esperar deste senão que continuasse a reproduzir a arrogância, a prepotência e o imperativismo cego, populista, demagogo e fascizante que até então vinha destilando ao serviço do sistema político que o sustentava e que acabara de ser, aparentemente, derrubado.

As “reformas” que foram sendo introduzidas, alguma legislação avulsa feita sob encomenda e à medida dos grandes interesses económicos, limitaram-se a refinar o sistema e a torná-lo cada vez mais anti-democrático – nunca deixou de o ser – e maquiavélico, com custos insustentáveis para a esmagadora maioria do povo, uma estrutura com um poder sem controlo que não o dos seus pares, com juízes inamovíveis, não sujeitos, como os restantes órgãos de soberania, ao sufrágio e escrutínio populares.

A santa aliança que então se formou para calar esta corrente de opinião é a mesma que hoje, no parlamento, tem levado a que todos os Grupos Parlamentares – à excepção, imagine-se, do CDS/PP – se tenham recusado a receber uma delegação do Grupo LPML a fim de analisar, debater e discutir a necessidade de revogar a legislação portuguesa – sobretudo os artigos 180 a 187, mas não só, do Código Penal – que, ao arrepio das recomendações europeias, continua a impor penas de prisão efectiva para os acusados de crime de difamação e injúria.

Mas, não tenhamos ilusões! Nenhuma reforma do sistema procederá a alterações substanciais e qualitativas do sistema judicial e jurídico português. Só uma ruptura total com este sistema e a sua praxis poderão assegurar que o povo venha a usufruir de uma justiça colocada ao seu serviço e para seu usufruto e benefício!


Há mais de 40 anos, quando defendíamos que não deveria ficar pedra sobre pedra do edifício judicial e jurídico, acusavam-nos de radicalismo! Hoje, a mesmíssima santa aliança a que acima faço referência, sente-se confortável com um quadro em que a injustiça é uma recorrência, como o é a justiça não tocar nos grandes e poderosos e nos interesses instalados.

sexta-feira, 9 de junho de 2017

Uma síntese do que opõe marxistas a toda a sorte de oportunistas!

Em síntese! O que opõe os marxistas aos revisionistas do PCP, aos social-democratas do Bloco dito de Esquerda e ao partido de direita que se apropriou de uma designação que há muito enterrou na gaveta, isto é, o PS de António Costa?

Enquanto estes últimos se entretêm a elaborar fórmulas que amenizem o capitalismo e a ditadura da burguesia, os marxistas procuram liderar a luta da classe operária e dos trabalhadores portugueses contra o capital e pela destruição do seu sistema político e do seu modo de exploração, que sobrevive à custa da exploração do homem pelo homem.

Enquanto PS, PCP, BE e Verdes (só se for de raiva), procuram soluções que, ainda assim, não coloquem em causa o sistema, como seja o pagamento de uma dívida – que todos eles sabem que não foi contraída pelo povo, nem o povo dela retirou qualquer benefício -, os marxistas advogam a consigna revolucionária, popular e justa do NÃO PAGAMOS!

Pois é! Para os marxistas, não passa de puro oportunismo defender a renegociação ou a reestruturação da dívida – ou mesmo advogar o famigerados eurobonds -, ou afirmar que se devolveu rendimento às famílias e se criaram as condições materiais para o renascer do consumo e da economia e a criação de emprego.

Isto porque, essas serão sempre soluções que interessam mais ao capital do que aos trabalhadores que continuarão a ser explorados, quer porque só têm a sua força de trabalho para vender, quer porque se vêm obrigados a pagar uma dívida que não contraíram. Soluções que asseguram, em última análise, que o negócio da dívida se perpetuará na exacta proporção do agravamento da exploração da classe operária e dos trabalhadores.

Soluções paridas no quadro da manutenção do sistema capitalista e do seu modo de produção e não da ruptura revolucionária com este, como se exige.

Perante um quadro em que 66% do rendimento do país vai directamente para o capital e apenas 34% para o trabalho, continuar a defender aquelas soluções como o fazem PS, PCP, BE e outros oportunistas é pura traição à classe operária e ao povo português. É pura traição aos ideais de Marx e da revolução!

Esta gente não aprende. Passaram mais de 4 décadas a sugerir a aliança Povo/MFA, a glorificar a concertação social, a exigir mudanças de política(?), e qual foi o resultado? De 1975 até à data houve uma dramática alteração do quadro de distribuição do rendimento. Enquanto, um ano após o processo revolucionário desencadeado após o golpe militar de 25 de Abril, era de 66% a parte do rendimento que era destinado ao trabalho, em 2017 essa fatia foi reduzida para quase metade, isto é, 34%!

Se os operários e os trabalhadores, os jovens e os intelectuais, não romperem de vez com estes oportunistas, este quadro nunca lhes será favorável. Tenderá, sempre, a agravar-se, mesmo e apesar de surgirem de permeio geringonças que pareçam amenizar o quadro de exploração a que estão sujeitos.