terça-feira, 30 de abril de 2013

Documento de Estratégia Orçamental (DEO):


O déficite, a dívida e o documento do consenso!



O Documento de Estratégia Orçamental, hoje discutido e aprovado no Conselho de Ministros deste governo de traição nacional, é o instrumento que, em tempo de memorando e programa de estabilização a que Portugal foi sujeito por PS, PSD e CDS, quando assinaram com a tróica germano-imperialista a sujeição do país à condição de colónia dos grandes grupos financeiros e bancários, sobretudo alemães, substitui os famigerados PEC’s.

Basicamente, o que sucede é que a tríade assassina e rapace entrega nas mãos da vítima o fabrico da corda com a qual se enforcará, mas o carrasco faculta-lhe o manual de instruções e os técnicos que supervisionarão o enforcamento.

Tal como sempre o dissemos, esta dívida é impagável porque, destruído o tecido produtivo, sujeitos a ter de importar mais de 80% do que necessitamos para alimentar o povo e gerar economia, com uma recessão sem precedentes e uma taxa de desemprego e níveis de pobreza que nos remetem para os tempos mais negros da nossa história, a ter de pagar juros faraónicos e agiotas, a dívida, tal como se tem visto, aumenta exponencialmente.

E isto porque a dívida não é mais do que um instrumento de chantagem sobre os povos e nações e destina-se, apenas e tão só, a trazer  os países bafejados com a sorte de serem sujeitos a programas de estabilização orçamental amarrados a uma dívida que, claro está, os credores desejam que cresça, pois é nesse crescimento que assenta a virtualidade do negócio e aumenta a capacidade de influenciar e impor políticas de empobrecimento a quem vive do seu trabalho, ao mesmo tempo que promove o sequestro dos activos e empresas estratégicas a preços de saldo para exponenciar a sacrossanta acumulação capitalista.

Ora se isto é cada vez mais claro para nós e para o trabalhadores e os elementos do povo conscientes, para os iluminados da direcção do PS, com Seguro no leme, deveria ser ainda mais. Mas, pelos vistos, preferem comportar-se como aquela virgem ingénua e tola, que não percebeu ainda que lhe estão a cantar a canção do bandido para lhe roubar a virgindade. Claro que já ninguém acredita que o PS é ingénuo nem a sua política virgem e imaculada de corrupção e compadrio.

O oportunismo sem limites desta gente é um dado adquirido pelo movimento popular, democrático e patriótico. A suposta deriva programática, que leva o PS, num dia, a exigir a demissão do governo, e noutro dia, a silenciar por completo essa reclamação, é bem indicativa de que se quer prestar ao papel do senhor que se segue como serventuário de serviço e ao serviço da tróica germano-imperialista.

E, para tal, deseja utilizar o povo e quem trabalha como tropa de choque do seu tacticismo oportunista que mais não visa do que demonstrar aos patrões que pode mudar de serventia com a vantagem de passar a ter serventes que, por invocarem o seu desbotado e rosa socialismo, crêem poder, com maior eficácia do que os actuais traidores Coelho e Portas, desmantelar o movimento popular que exige o derrube deste governo e a demissão do indigente de Belém para constituir um governo democrático patriótico que leve, no mínimo, à suspensão do pagamento da dívida e à preparação do país para a saída do euro.

Convém relembrar que PS, PSD e CDS estiveram, quer na génese da destruição do tecido produtivo português, quer na implementação das PPP’s – a maior fonte de corrupção geradora da maior fatia da dívida e do déficite - , assim como na traição aos interesses do povo e da independência nacional, que constituiu a assinatura do memorando com a tróica germano-imperialista.

Debater, como vai acontecer hoje no parlamento, o DEO do agravar das condições miseráveis de vida a que o povo está a ser sujeito vais ser mais um daqueles exercícios a que PS, PSD e CDS nos vêm habituando para iludir o essencial, que é que, no fundamental, estão unidos no que respeita ao descabelado ataque aos interesses do povo e de quem trabalha e à liquidação da soberania nacional.

Se os trabalhadores e o povo não se dispuserem a mobilizar, a organizar-se e a empenhar-se no derrube deste governo e na constituição de um governo democrático patriótico, terão de acrescentar uma factura de muito mais do que os 6 mil milhões de euros que agora são anunciados no DEO, com o agravar do corolário de mais desemprego, mais fome, menos saúde e educação, à sua condição de pagantes à força de uma dívida que não contraíram, nem dela retiraram qualquer benefício.

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Congresso do PS:

Para a tróica é indiferente o teor do discurso do 
serventuário que se segue!
Ao analisarmos o conteúdo do discurso de abertura do XIX Congresso do PS  já havíamos feito referência e demonstrado que, nem o PS, nem a camarilha de Seguro, são, de facto, uma alternativa ao actual quadro da governança.
Demonstrado ficou nesse artigo que o que separa os troiquistas de esquerda – encabeçados pelo partido da rosa – e os troiquistas de direita – representados por PSD e CDS – são meras contradições de pormenor, absolutamente formais e não substanciais.
E, a confirmá-lo, está o discurso de encerramento, bem como as diferentes intervenções, de eminentes figuras pardas do campo socialista. Insistindo na tónica, já há muito defendida, de que o PS é um partido responsável e que é consequente com o cumprimento das responsabilidades internacionais de Portugal face aos credores, lá foram tranquilizando a tróica germano-imperialista que, com o PS de novo no poder, nunca estará em causa o princípio de fazer o povo pagar uma dívida que não contraiu, nem dela retirou qualquer benefício.
Nada disso! O que está em causa é, quando muito, renegociar os termos da dívida e do memorando que, com PSD e CDS, assinaram com a tróica, no sentido de alargar os prazos e maturidades para o pagamento da dita, bem como taxas de juros inferiores àquelas que no presente se praticam.
E, para demonstrar que são uma oposição civilizada, abandonam de vez o discurso da oposição violenta, mas… construtiva que diziam querer encabeçar. Nem uma palavra sobre a exigência da demissão deste governo de traição nacional que, aquando da moção de censura que levaram à discussão e votação no parlamento, diziam empenhadamente defender.
A confirmar que, afinal, ao desancar o indigente Cavaco no seu discurso de abertura do XIX Congresso do PS, Seguro nada mais pretendeu do que distrair os trabalhadores e o povo dos seus reais objectivos.O que Seguro e todas as camarilhas do PS que a ele se uniram pretendem é que, o que verdadeiramente lhes interessa é, apenas e tão só, alcandorar-se de novo ao poder, mas diferindo esse objectivo para 2015, demonstrando estar a borrifar-se para o sofrimento e a miséria do povo português, cuja exigência, democrática e patriótica, é a do derrube imediato do governo dos traidores Coelho e Portas e da demissão do indigente Cavaco que o lidera.
Não podem subsistir  no entanto, quaisquer ilusões entre os trabalhadores e o povo português. Se e quando o PS – com Seguro ou outro a presidi-lo - chegar ao poder, a receita será a mesma que PSD e CDS aplicam- sacrifícios ainda maiores, para garantir o controle do sacrossanto défice orçamental imposto pela Alemanha e o pagamento da dívida.
Exceptuando algumas, poucas, vozes que se opuseram ao discurso oficial, até a pseudo-esquerda dentro do PS se bandeou completamente na perspectiva dos tachos que aí vêm.
E, com o objectivo de garantir desde já que, se e quando forem de novo poder, contarão com um movimento sindical e social dócil e domesticado, lá foram dando indicações ao novo secretário-geral da UGT para, à saída do Congresso, começar o processo de namoro e reconciliação com a CGTP/Intersindical, a fim de voltarem a impôr o colete de forças da concertação social, como método de travar e calar a revolta popular face às medidas terroristas e fascistas que a tróica germano-imperialista dita, quer aos serventuários Coelho e Portas, quer…aos senhores que se seguem!

domingo, 28 de abril de 2013

Guimarães - Moradores dos bairros do IHRU manifestam-se contra o aumento das rendas


2013-04-27-manifestacao guimaraes 01COM OS PRÉDIOS A RUIR E AS RENDAS A SUBIR, O GOVERNO TEM QUE CAIR!, esta foi uma das consignas que resumiu o objectivo da luta dos moradores dos cinco bairros (Autoguia, Feijoeira, Gondar, S. Gonçalo e Conceição), do Instituto da Habitação e da ReabilitaçãoUrbana (IHRU), em Guimarães, que levou hoje cerca de um milhar de inquilinos deste instituto público a manifestarem-se nesta cidade.
Este protesto iniciou-se no Largo das Margaridas em Guimarães, com a realização de um plenário, onde tomaram a palavra representantes eleitos de cada um dos bairros e que aprovou uma moção de repúdio pelos aumentos de renda e de exigência da suspensão imediata da sua aplicação. De seguida, a população dos bairros, a que se juntou o povo da cidade, dirigiu-se em manifestação à Câmara Municipal, empunhando faixas e cartazes e animada de forte vontade de lutar gritando “cristas escuta, os moradores estão em luta”, “não pagamos”, “está na hora do governo ir embora” e muitas outras palavras de ordem entre as quais “o povo vencerá!”. Aqui, foi entregue na portaria a moção aprovada porque, apesar de aviso prévio, nenhum representante da vereação se dignou comparecer. Foi ainda decidido fazer uma participação autónoma no 1.º de Maio em Guimarães.
As condições a que estes moradores estão a ser sujeitos é escandalosa e indigna, vindo ademais de um proprietário/organismo público.
Aumentos de rendas, em alguns casos chegam a 6000% (!!!), foram agora a “lembrança” do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) para os moradores dos bairros que detém em Guimarães. É que mesmo que estes aumentos se diluam uniformemente por três aumentos sucessivos, conforme o IHRU propõe, haverá em cada um desses aumentos (na prática 2 anos) aumentos de renda superiores a 1700%, sempre em cima da renda anterior!
2013-04-27- 01
O que agora este instituto público quer aplicar aos seus inquilinos, grande parte deles carenciados, é muito mais gravoso do que o que está previsto na infame lei dos despejos. É uma excepção, dizem eles: aqui a lei a aplicar é outra, e essa outra lei não prevê limites máximos para os aumentos.
Porquê? Porque, na sua lógica insana, as rendas são calculadas com base nos rendimentos brutos do agregado familiar e ponto. Nada importa, nem que uma grande parte dos moradores tenha gasto em obras de manutenção ou em tornar habitáveis apartamentos que não o eram (falta de loiças sanitárias, uma espécie de caixotes em vez de armários de cozinha, janelas avariadas, etc.), aquilo que tinham e o que não tinham que agora estão a pagar ao banco; nem que a responsabilidade de não terem havido aumentos de rendas durante muito tempo se deva à incúria dos gestores e dos sucessivos governos que acharam bem ou fizeram-se esquecidos porque lhes convinha que os moradores fossem fazendo parte das obras que competia ao senhorio fazer; nem lhes interessa que a própria protecção menos que mínima da lei dos despejos aos inquilinos relativa a aumentos excessivos e do IMI aos proprietários relativa ao máximo que o IMI pode crescer num ano, se aplica a inquilinos e proprietários em muito melhor situação do que a grande maioria dos moradores destes bairros e que o menor bom senso obrigaria a que, no mínimo, esses limites máximos de aumentos fossem respeitados.
2013-04-27- 02Mas a situação aqui ainda é mais grave: o governo, através do IHRU, acha que pode cobrar aumentos desta natureza por apartamentos com paredes exteriores que nunca viram tinta desde que foram construídos há mais de 35 anos e onde, por maiores que sejam as obras feitas pelos moradores no interior, não é possível remover a humidade das paredes; por apartamentos dos quais se pode ver a rua sem ser pelos vidros das janelas ou cujo sistema de exaustão dos fumos das cozinhas é ter de manter as janelas abertas, porque os tubos do sistema de exaustão original foram removidos quando o telhado foi reparado; ou ainda por apartamentos onde é preciso espalhar baldes para aparar a água que cai do tecto quando chove.
Os inquilinos destes bairros têm todo o direito a verem suspenso o aumento iníquo das rendas, enquanto, no mínimo, o senhorio/Estado não tornar habitáveis as casas de que é proprietário. E nessa luta contarão com a solidariedade e o apoio do povo de Guimarães.

Retirado de:

sábado, 27 de abril de 2013

Congresso do PS:


A raposa pode ser matreira, mas deixou a cauda de fora a denunciar as suas intenções!


“Tão bom é o consenso como a alternativa” diz o serôdio Seguro no seu discurso de abertura do congresso do PS que este fim de semana se realiza em Santa Maria da Feira, depois de ter desancado o indigente Cavaco por ter, na sua intervenção na Assembleia da República para assinalar os 39 anos do golpe militar de 25 de Abril, de uma vez por todas, sem quaisquer peias, tirado a máscara do presidente de todos os portugueses e, de forma clara e meridiana, ter anunciado que este governo de traição nacional, encabeçado por Coelho e Portas, é, de facto, como sempre o foi… o seu governo!

Se é certo que se exige uma alternativa à política terrorista e fascista prosseguida pelo governo e apadrinhado pelo presidente da república, não menos certo é que essa alternativa só poderá sair do seio das forças que, nas sociedade portuguesa, se opõem ao pagamento de uma dívida ilegítima, ilegal e odiosa, uma dívida e um déficite que, apesar das milagrosas receitas impostas pela tróica germano-imperialista, tão servilmente aplicadas por Coelho, Portas e Gaspar, não cessam de aumentar e agravar-se. Uma alternativa que passe por preparar o país para a saída do euro.

Ora, um partido como o PS, um dirigente como Seguro, não se podem arrogar ser essa alternativa. Tanto mais quanto estão atascados até aos gorgomilhos com um compromisso, um memorando que, conjuntamente com PSD e CDS, assinaram com a tróica. Tanto mais quando perfilham com aqueles que agora fingem atacar a tese de que o povo esteve a viver acima das suas possibilidades, devendo, portanto, ser chamado a pagar uma dívida que não contraiu, nem dela beneficiou.

Então, o que diferencia PS de PSD e CDS, com o patrocínio de Cavaco? Enquanto estes últimos, pela voz do residente - de saída - de Belém, afirmam que face à dívida e ao déficite, face aos compromissos assumidos com a tróica serão necessários 3 passos: a austeridade, a consolidação das contas e, por fim, as políticas de crescimento e emprego, PS e Seguro, afirmam que o povo disse BASTA à austeridade e é tempo, JÁ, para implementar um programa que leve ao crescimento e ao emprego.

A raposa pode ser matreira, mas esta deixou a cauda de fora a denunciar as suas intenções. E quais foram elas? Estão bem expressas na declaração de intenções endereçada pelo PS e Seguro em carta que fez chegar aos senhores da tróica, assegurando-lhes que o seu partido respeitaria escrupulosamente os compromissos internacionais de Portugal. Compromissos que ditam que o povo tem de pagar – custe o que custar – o negócio da dívida e, mais do que isso, sujeitar-se ao empobrecimento que assegurará às potências económicas da Europa, com a Alemanha à cabeça, uma reserva de mão de obra intensiva, pouco qualificada e baratinha, isto é, uma espécie de Malásia europeia a contento dos grandes grupos financeiros e bancários e da acumulação capitalista.

Compromissos que têm passado, quer no governo de Sócrates, quer no dos traidores Coelho e Portas, pela venda do país a retalho, tornando-o numa sub-colónia ou protectorado, ao mesmo tempo que, com frequência inaudita, suspendem a democracia, suspendem a Constituição, manipulam a comunicação social de forma a abafar toda e qualquer voz que denuncie esta política de traição que PS, PSD e CDS, com o beneplácito de Cavaco, têm levado a cabo nas últimas quase quatro décadas.
O que Seguro e o PS tentam agora fazer, uma vez mais, é colocar os seus préstimos de bombeiros ao serviço do capital para apagar o fogo da revolta popular cujo objectivo é, no imediato, o derrube deste governo e do seu presidente da república. A cenoura que agita, julgando que assim se diferencia de PSD e CDS, é a do crescimento e do emprego. Mas, quanto à dívida, essa, é pagá-la! E, claro está, a factura será sempre apresentada, apenas e tão só, a quem vive do rendimento do seu trabalho.

E não pode deixar de ser esse o propósito que se esconde por detrás da proposta apresentada por Seguro de um Pacto para o emprego, iniciativa que já se vê em que é que se traduzirá: renunciem a aumentos salariais e a greves e terão em troca mais uns quantos postos de trabalho.

A fórmula da renegociação da dívida, do reescalonamento dos prazos e maturidades da dívida, é uma fórmula esgotada. Basta observar o que se espera da recente decisão do ECOFIN, reunido há poucas semanas em Dublin, na Irlanda, que determinou um adiamento do prazo de pagamento de 13 para 20 anos! Resultado…mais sete mil milhões de endividamento, sempre e sempre, a serem pagos pelos suspeitos do costume – os trabalhadores e o povo português!

Seguro e o PS não fazem parte da solução, do ponto de vista de quem trabalha. Eles são, como sempre o foram, desde os tempos em que amarraram Portugal e o povo português a acordos com a CEE – mais tarde União Europeia – que levaram à destruição massiva do nosso tecido produtivo, a uma dependência que implica que tenhamos de importar, hoje, mais de 80% daquilo que necessitamos para sobreviver e gerar economia, o que provoca um ciclo de endividamento crescente e impagável, eles são, como dizíamos, parte do problema conjuntamente com os seus cúmplices de sempre… PSD e CDS!

quarta-feira, 24 de abril de 2013

REVOLUÇÃO: Essa velha toupeira!


Fundador e líder histórico do PCTP/MRPP, Arnaldo Matos deu uma entrevista à jornalista Lília Bernardes, do jornal Diário de Notícias, a propósito do 25 de Abril.

Contrariando a estafada crise existencial da pequena burguesia e de alguns partidos e organizações que se reclamam da esquerda, que passam a vida a lamentar a morte de uma revolução que não ocorreu e de uma revolução que nunca virá a acontecer, Arnaldo Matos avança uma perspectiva marxista-leninista, revolucionária e progressista, assente na certeza de que a revolução, tal como as velhas toupeiras, vai ressurgir, mais cedo ou mais tarde, na luta contra a globalização.

É por isso que não resisto a reproduzir, no meu blogue, a supracitada entrevista.

Lília Bernardes - Como primeiro líder do PCTP/MRPP, que viveu o 25 de Abril por dentro, que leitura faz da Revolução, 30 anos depois?

Arnaldo Matos - O balanço da Revolução de Abril é globalmente positivo. A Revolução liquidou o colonialismo português, conquistou os direitos, liberdades e garantias fundamentais de um regime democrático e permitiu um certo grau de desenvolvimento económico, social e cultural.
Claro está que a Revolução não logrou alcançar aquilo que, em determinada altura, passou a ser seu objectivo principal: a liquidação do capitalismo e da exploração do homem pelo homem e a instauração do socialismo. Estas continuam a ser as tarefas centrais e cada vez mais actuantes da Revolução em Portugal e no Mundo.

L B - Sente-se hoje um um ídolo de Abril?

A M - Já me têm chamado muita coisa, mas essa ainda não. É evidente que não sou nem nunca fui nada disso.

Qual foi o papel do PCTP/MRPP em todo o processo de mudança em Portugal?
Foi o papel de um pequeno partido marxista-leninista: denunciar o revisionismo e o oportunismo, organizar a classe operária e mobilizar o povo para as tarefas da Revolução. Por isso, foi sempre visto como o figadal inimigo do MFA, do PCP, do PS, do PPD, do CDS e da UDP e de todos quantos apareceram para se instalar no poder e ainda lá estão instalados.

L B - A verdadeira história sobre o golpe de Estado e a participação de Spínola e Otelo, o papel do PCP, ainda está por contar? Considera que, ainda hoje, a elite militar tem demasiado peso nas relações entre poderes?

A M - Sim. A história do golpe de Estado da madrugada de 25 de Abril, bem como das figuras e elites que nele participaram ainda está por fazer. Quando for feita, ver-se-á que não passava de uma autêntica quartelada reaccionária, que visava unicamente resolver problemas corporativos da tropa e substituir a camarilha marcelista por uns quantos tecnocratas, mas deixando tudo o mais na mesmo, incluindo colónias, censura, PIDE, prisões políticas. Quem ouve hoje os militares de Abril a falar ficará a pensar que esses indivíduos desde o ventre das respectivas mães que se propunham salvar a Pátria, quando, na verdade, só se propunham salvar o pêlo. O levantamento popular nas primeiras horas do golpe militar é que fez a Revolução contra as intenções dos próprios militares.

L B - Este é o País com que sempre sonhou? A tal justiça social que tanto se falava perdeu-se na memória?

A M - Este é o meu País. Não quero outro. Não é o País com que sempre sonhei, mas há-de sê-lo um dia. Quanto à ânsia de justiça social, permanece viva nos corações das mulheres e homens do Povo. Nunca morrerá.

L B - Na sua opinião, o que é que falhou na Revolução?

A M - Não falhou nada. Não estavam reunidas na altura, e não o estão hoje, as condições objectivas e subjectivas para ir mais além.

Mas a Revolução, como uma velha toupeira, continua a socavar o seu caminho, e haverá de ressurgir, mais cedo ou mais tarde, precisamente na luta contra a globalização.

L B - Está preocupado com o futuro de Portugal?

A M - Não. Nunca.

L B - Como encara a participação da actual juventude nos destinos do País?

A M - É uma participação decisiva. A verdade é que os jovens são, no momento, o sector mais consciente e combativo de Portugal.

L B - E a esquerda?

A M - A esquerda deste país é uma merda.

L B - Que análise faz à participação e actuação dos sindicatos e partidos, quer em termos de parlamento, quer no discurso dirigido à sociedade civil?

A M - Os sindicatos ainda não perceberam qual é o papel que lhes cabe hoje. Não compreenderam as modificações profundas que se operaram nas suas bases de apoio, não alcançaram o significado das alterações nas relações de produção da mais-valia e não entenderam, designadamente, o sentido e o alcance das novas tarefas políticas internacionalistas que a globalização lhes impõem. Quanto aos partidos, estamos conversados: os da direita estão satisfeitos, porque estão no poder, e os outros estão satisfeitos, porque lambem as migalhas do poder. É fartar, vilanagem!

segunda-feira, 22 de abril de 2013

Os algozes da educação pública têm de ser derrubados


O anúncio da abertura do concurso nacional de professores de 2013 representa uma provocação do governo PSD/CDS e do ministro Crato e é o sinal de uma ofensiva sem precedentes contra a educação pública e os professores.
Realizado de quatro em quatro anos, o concurso nacional de professores deveria servir para preencher as necessidades das escolas e dar aos professores a possibilidade de colocação em escolas mais próximas da sua residência. No último concurso, em 2009, foram postas a concurso 20.896 vagas, na sua maior parte correspondentes a professores entretanto aposentados e incluindo também uma parte dos lugares ocupados há vários anos por professores sem vínculo ao ministério da educação. No concurso que agora terá lugar, apenas são disponibilizadas 618 vagas, apesar de nos últimos quatro anos se terem reformado mais de 20.000 professores do quadro. Para agravar a situação, o aviso de abertura do concurso prevê a eliminação de 12.005 lugares actualmente ocupados por professores do quadro, os quais se pretende despedir já no final do presente ano lectivo na sequência de diversas medidas como o aumento dos horários, o aumento de alunos por turma, a supressão de reduções da componente lectiva para os professores mais antigos e o aumento da idade da reforma.
No total, em quatro anos reduzem-se os lugares do quadro de professores em mais de 32.000, o que representa um corte de cerca de 25% nesta categoria de docentes. Se acrescentarmos a esta redução os professores contratados anualmente que já deixaram ou deixarão de o ser, teremos, entre 2009/2010 e 2013/2014, uma diminuição em mais de 50.000 do número total de professores nas escolas, número que representa cerca de 1/3 do total de cerca de 150.000 professores que leccionavam há quatro anos.
Não há registo, em nenhum país da Europa e quiçá do mundo, de uma hecatombe desta dimensão nos respectivos sistemas públicos de educação em tão curto espaço de tempo. A gravidade desta expulsão em massa dos professores é reforçada pelo facto de ter já entrado em vigor, no presente ano lectivo, a obrigatoriedade de frequência escolar até aos dezoito anos. A qualidade da educação ministrada nas escolas está a degradar-se de forma acelerada. Com professores sobrecarregados de alunos e de turmas, com a eliminação praticamente total da dimensão prática e experimental do ensino, com os alunos concentrados em mega-agrupamentos que o ministério pretende ainda alargar com novas fusões, a situação tornou-se verdadeiramente insustentável.
A concessão da gestão das escolas a empresas privadas com objectivos de lucro que o ministro Crato já deixou entender serem planos de curto prazo da tróica e do seu governo de lacaios, pressupõe o despedimento em massa de professores que assim se prossegue, o despedimento também em massa de funcionários e a responsabilização da escola pública pelos maus resultados escolares dos alunos. Tal concessão da gestão e da operacionalização das escolas a grandes grupos económicos capitalistas só virá acelerar a degradação das actividades de educação e formação, com consequências catastróficas para os jovens, para a economia e para a sociedade no seu todo. Acresce que é também objectivo da tróica alemã e do governo PSD/CDS impor o pagamento de propinas na escolaridade obrigatória como meio de garantir lucros ainda mais chorudos aos capitais investidos na indústria educativa.
Impõe-se por tudo isto uma mobilização forte, imediata e em grande escala por parte de todos os agentes educativos. Os sindicatos de professores que não queiram ser rotulados de traidores, os sindicatos da função pública, as associações de estudantes e as associações de pais devem unir-se em acções de luta que paralisem as escolas e mobilizem a opinião pública contra a actuação criminosa do ministério da educação e do governo. Passos, Portas, Crato e companhia devem ser expulsos do governo do país antes que seja tarde. Em seu lugar deve ser constituído um governo democrático e patriótico que revogue e anule todas as malfeitorias contra a educação pública praticadas pelo governo de José Sócrates e agravadas a um ponto extremo pelo actual executivo, e que seja portador de um programa de melhoria e de desenvolvimento de um sector tão importante para o nosso futuro colectivo, como é a educação das novas gerações.

Retirado de:

sábado, 20 de abril de 2013

Estaleiros Navais de Viana do Castelo:


O anúncio de uma prenda envenenada!

Quando, após uma maratona ministerial para cozinhar mais medidas terroristas e fascistas contra os trabalhadores e o povo português, o ministro da defesa do governo de traição nacional, Aguiar Branco, anunciou com pompa e circunstância que dessa reunião tinha saído, entra outras, a decisão de anular o processo de privatização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, a nossa primeira reacção foi a mesma que o comum dos elementos do povo tem quando a esmola é muita…desconfiar!
Nem vinte e quatro horas foram volvidas para nos apercebermos que tal anúncio era como o gato escondido com o rabo de fora. Afinal, o processo que visava reprivatizar os ENVC tinha sido anulado, não porque os partidos serventuários que o compõem, PSD e CDS, após terem colaborado nas últimas décadas na destruição do tecido produtivo português, tivessem agora, num assomo patriótico, tomado consciência do facto de que aqueles estaleiros são um activo estratégico para um país que se quer independente, mas porque decorre uma “averiguação que foi feita pela Direcção-Geral da Concorrência da União Europeia”, averiguação que terá concluído que a empresa terá beneficiado de ajudas estatais ilegais.
A chantagem, agora, assenta na ameaça de que, se não se vender o navio Atlântida e não se operar a “subconcessão dos terrenos que actualmente são ocupados pelos estaleiros” – o que, na prática, corresponde ao desmantelamento deste activo – não será possível devolver o dinheiro ilegalmente recebido à Comissão Europeia que o atribuiu indevidamente e, portanto, os estaleiros encerram e os operários e trabalhadores serão lançados, sem apelo nem agravo, para o desemprego, pois não poderão aceder a qualquer tipo de financiamento sem ser no quadro, precisamente, dessa organização ao serviço dos interesses imperialistas germânicos, a Comissão Europeia.
O que o governo pretende com esta manobra é levar a cabo a sua agenda de privatização dos ENVC, mas sob a forma insidiosa da subconcessão, cenário bem pior do que a privatização, pois o vínculo dos operários e dos trabalhadores aos novos concessionários seriam ainda mais precários do que os actuais.
Os operários e restantes trabalhadores dos ENVC devem unir-se aos elementos do povo de todo o distrito de Viana do Castelo, que será negativamente afectado, também, com o eventual encerramento e desmantelamento da empresa e, de forma firme e decidida fazerem frente a mais este ataque insidioso de que estão a ser alvo.
Reforçando a sua organização, a Comissão de Trabalhadores, e exigindo maior empenho por parte das direcções sindicais a que os trabalhadores estão associados, devem implementar todas as formas de luta – incluindo a greve – para fazer valer os seus interesses de classe e defender, simultâneamente, o interesse democrático e patriótico de preservar este activo de importância estratégica vital.

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Encontro de Seguro com Coelho:


Isto já não é tango…é tanga!


O comportamento da pequena burguesia ao longo da história tem-se pautado pela cobardia, pela hesitação e, não poucas vezes, por servir de tropa de choque aos regimes capitalistas mais repressivos e trauliteiros.

Tal comportamento deve-se ao facto de a aterrorizar a perspectiva de proletarização a que o sistema capitalista e as suas crises endémicas permanentemente a votam. Empenhada em sentar-se à mesa do orçamento burguês e abocanhar uma fatia, pequena que seja – ou até algumas migalhas –, do bolo da exploração capitalista a que julga ter direito pelo bom comportamento que revela, rende-se muito facilmente à pressão que o grande capital sobre ela exerce.

Vem esta introdução a propósito da recente encenação teatral com que Coelho e Seguro brindaram os trabalhadores e o povo português. Confirmado que está que esta dívida é impagável, facto que se tem traduzido, por um lado, no agravar do déficite e da dívida e, por outro, na imposição de medidas cada vez mais terroristas e fascistas que visam o empobrecimento do povo e de quem trabalha, o governo de traição nacional PSD/CDS recorre à manobra de lançar, uma vez mais, a escada à colaboração com o PS e a camarilha de Seguro.

E Seguro não se faz rogado! Num remake da sua oposição violenta…mas construtiva, lá vem o líder do PS, lídimo representante dessa pequena burguesia cobarde e poltrona, ao mesmo tempo que verbera o governo de Coelho e Portas por não apresentar nada de novo aquando do seu encontro com o senhor Passos, ao mesmo tempo que condena o facto de a  sua reunião com os elementos da tróica germano-imperialista ter parido a mesma fórmula austeritária que finge combater, lá vem ele predispor-se a escrever uma carta aos representantes do ocupante, aos novos senhores coloniais, cuja sede imperial está em Berlim, pedindo-lhes para que nada temam, pois esta oposição é de pacotilha e só serve para enganar os tolos.
Na supracitada carta, endereçada por Seguro à tróica germano-imperialista, este vem solicitamente reafirmar que o PS não deixará de cumprir as obrigações internacionais de Portugal.

Isto é, como a fórmula para o pagamento desta dívida ilegal, ilegítima e odiosa, passa, desde a assinatura original do Memorando que PS, PSD e CDS subscreveram, por obrigar os trabalhadores e o povo português, precisamente aqueles que não foram responsáveis por ela, nem dela retiraram qualquer benefício, a pagá-la, do que se trata agora é de acertos no bloco central para dirimir e resolver pequenas contradições formais.

E que contradições são essas? Certamente que não existe contradição entre PS e PSD/CDS sobre quem deve pagar a dívida – os trabalhadores e o povo português! Então, que outro tipo de contradições poderá estar em causa? Contradições de tempo e de modo. Enquanto o governo de traição nacional pretende impor uma agenda que leve a que estes paguem a dívida de forma rápida, não lhes possibilitando capacidade de reacção, o PS, temeroso de que a prossecução de tal agenda possa fazer cair o poder na rua, provocando o caos revolucionário que alimenta os pesadelos mais profundos e fantasiosos dessa pequena burguesia, prefere uma agenda de crescimento, acompanhada de uma renegociação dos prazos de pagamento da dívida e de redução das taxas de juro.

Ou seja, em vez de se juntar às forças anti-capitalistas e anti-imperialistas que, conscientes de que, em sistema capitalista, as chamadas dívidas soberanas constituem, apenas e tão só, um instrumento de chantagem e subjugação utilizado pelas potências imperiais sobre os países considerados mais fracos – do ponto de vista económico e financeiro -, o PS prefere o guarda-chuvas protector da burguesia e do grande capital, sempre na esperança de que este seu afã conciliador venha a ser premiado pelos grandes grupos financeiros e bancários.
Será sempre útil relembrar figuras gradas que foram ministros e secretários de estado em governos liderados pelo PS que, depois de saírem do governo foram convidados para altos cargos em empresas privadas que eram tuteladas, precisamente, pelos ministérios onde haviam pontificado esses personagens (todos se lembrarão do caso de Jorge Coelho, o mais emblemático, que transitou directamente do Ministério das Obras Públicas para a direcção do Grupo Mota-Engil).

Estas manobras, que merecem já o vivo repúdio de todas as personalidades, forças e partidos democráticos e patrióticos devem ser desmascaradas, isoladas e combatidas com grande firmeza. E esse combate passa, cada vez mais, pela organização, convocatória e mobilização, por parte das centrais sindicais, dos trabalhadores para todas as greves gerais nacionais que sejam necessárias para derrubar este governo de traição nacional, condição incontornável para que um novo governo, democrático patriótico, assuma o poder e, no imediato, suspenda o pagamento da dívida e dos juros, implementando um programa que leve à recuperação do nosso tecido produtivo e prepare a saída de Portugal da zona euro.

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Pequenos e médios agricultores manifestam-se em Lisboa


Fora com o governo que nos mata à fome!


2013-04-17-manifestacao agricultores 01
“Cristas só sabes depenar-nos” foi um dos milhentos gritos ouvidos hoje nas ruas de Lisboa, saídos das gargantas secas mas revoltadas de milhares de pequenos e médios agricultores que vieram à capital manifestar-se contras as medidas anti-povo, anti-agricultura, manifestação promovida pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Ao nosso jornal chegavam testemunhos pungentes de agricultores que se sentem asfixiados, cada vez com menos apoios, “sabem que eles (governo) querem-nos obrigar a passar factura se quisermos vender um ramo de salsa, um quilo de batatas ou alguns ovos?” , interroga-nos um velho agricultor de Soutosa, da região do Douro vitícola, tendo já a resposta engatilhada, “eles são uns gatunos, isso sim”. Este agricultor referia-se às imposições do governo em relação à obrigatoriedade de os pequenos e médios agricultores se colectarem nas Finanças para serem tributados, ou seja, ainda mais roubados.

"Este programa de desastre nacional do Governo e das tróicas, que  está a ser aplicado a ferro e fogo ao nosso país e também à grande maioria  dos agricultores portugueses, está a agravar tudo até ao insuportável",  sustentou João Dinis, dirigente da CNA, considerando que "o Governo corta em tudo o que é apoio público  e em tudo o que os agricultores mais precisam para trabalhar e viver". 

Outra das queixas denunciada por este dirigente dos agricultores refere-se ao "corte de 150 milhões de euros,  em 2012 e 2013" no Programa de Desenvolvimento Rural (Proder), consequência  da redução da comparticipação nacional naquele programa. Mais adiante, no seu discurso, afirma que "com estes atrasos estão a levar à falência as organizações de produtores  pecuários, correndo o risco de, em caso de doença, dar cabo da produção  e do comércio nacional de carnes", e assim "a sanidade animal  e a própria saúde pública estão em risco porque os serviços de controlo  da sanidade animal não estão garantidos". 

“Queremos uma nova PAC” afirmava , alto e bom som, um jovem agricultor do distrito de Braga, mostrando assim a sua revolta contra a política imposta pela UE que fez com que milhares de agricultores fossem á falência durante estes mais de 20 anos, política essa que favoreceu os grandes agricultores do centro e norte da Europa. As políticas impostas pela então CEE e depois pela União Europeia, seguidas pelos diversos governos que passaram pelo poder, fizeram com que o nosso país importe mais de 80% daquilo que precisamos para nos alimentar, o que gera um ciclo imparável, e impagável, de endividamento e destruição da agricultura.

“Isto não pode continuar! Queremos outro governo!”, palavra de ordem muita ouvida nesta manifestação,  demonstrativa de que os pequenos e médios agricultores e suas associações e organizações estão bem cientes de que este governo de traição nacional tem de ser derrubado sem perda de tempo, para que “a vespa Velutina não nos continue a roubar”,  diz-nos um pequeno agricultor,  vestido a rigor como apicultor, referindo-se à ministra Cristas.

Derrubar este governo e impor um governo democrático patriótico em seu lugar, terá de ser a saída para a revolta mais que justa destes milhares de agricultores, que em conjunto com a maioria do povo terão de impor, sem mais hesitações, “que este governo nos deixe de sugar”.

Retirado de:

quarta-feira, 17 de abril de 2013

No rescaldo da reunião do ECOFIN em Dublin:


A cartilha dos bons alunos da Tróica!


Ao abordarem a questão da dívida e da excelência na gestão da crise que os governantes ostentam, costuma a tróica germano-imperialista, o presidente da Comissão europeia, o ministro das finanças alemão e a própria chancelerina Merkel, dar como exemplo de bons alunos a Irlanda e Portugal. Exemplos imediatamente elogiados e replicados por um batalhão de comentadores e opinadores, néscios, diletantes e carreiristas que pululam nas redacções de uma comunicação social que há muito dobrou a cerviz aos interesses do grande capital financeiro e bancário que os controla.

Tão bons alunos que, numa acção combinada entre os governos serventuários de Dublin e Lisboa conseguiram, no âmbito da última reunião do ECOFIN realizada na capital irlandesa, que a generosidade do imperialismo germânico permitisse um prolongamento dos prazos de pagamento e maturidades das dívidas soberanas de Portugal e da Irlanda.

Mas, vejamos o que as crises das dívidas e dos déficites e, sobretudo, as medidas que Berlim, através dos centros de poder que influencia e domina – o BCE, o FEFF, o FMI e a Comissão Europeia onde pontifica o traidor Durão Barroso – têm aportado de excelência, quer para a economia e as finanças desses países, quer para as perspectivas de futuro daqueles que estão a ser obrigados a pagar os efeitos desta crise e das respectivas dívidas soberanas, precisamente aqueles que não as contraíram  nem delas beneficiaram – os trabalhadores e os povos português e irlandês.

Recordemos, então, alguns dos números que revelam a excelência de gestão do governo de traição nacional, protagonizado pelos traidores  Coelho e Portas:

1.       Com 13% do seu PIB originado na Indústria, 2% no Sector Primário e os restantes 85% nos Serviços, Portugal assim não vai seguramente longe, sobretudo se continuar no euro; bem pelo contrário, manter-se-á a sua crescente dependência do exterior (importamos mais de 80% daquilo que necessitamos para comer e para gerar economia) e o agravamento do endividamento;

2.       A dívida pública aumentou 1.000 Milhões de euros em 13 dias, no mês de Março !

3.       Em Março o rácio de endividamento bruto subiu de 123% do PIB (203,4 mil milhões de euros) para 123,6% do PIB (204,5 mil milhões de euros), ou seja, cerca de 1.100 M € !

4.       O défice em 2012 foi afinal de 6,4%, não obstante a brutalidade das medidas de austeridade e toda a sorte de artimanhas contabilísticas para o procurar disfarçar.

5.       Desde o início do Programa da Tróica  as medidas de austeridade, que foram no valor total de 23,8 mil milhões de euros sacados dos bolsos dos portugueses, só reduziram o défice em 6 mil milhões de euros (1/4). Quem se encheu então com os restantes 3/4 daquele astronómico valor ??!!

6.       Em 2011 e 2012 64% do corte total da Economia resultou do corte da massa salarial dos funcionários Públicos.

Nesse período de tempo (2011 e 2012) verificaram-se os seguintes cortes:

·         Corte de salários na Função Pública – 16,1
·         Corte de salários no Sector Privado – 4,8%
·         Redução do investimento público – 3,4 mil milhões de euros
·         Redução do investimento privado – 3,1 mil milhões de euros

E na Irlanda, a aplicação canina dos ditames da tróica germano-imperialista terá produzido efeitos diferentes destes? Claro que não! Senão, observem. Segundo dados da AMECO (Comissão Europeia):

1.       O investimento, que em 2007 foi de 46,7 mil milhões de euros, em 2012 ficou-se pelos 19,9 mil milhões de euros, isto é uma quebra de cerca de 60% no espaço de cinco anos!

2.       O RN, que em 2007 fora de 144,2 mil milhões de euros, no mesmo período caiu para 113,4 mil milhões de euros, isto é, sofre uma quebra de cerca de 22%, resultante das políticas de deflacção fiscal e de livre circulação de capitais (medidas idênticas às que o governo Coelho/Portas quer por cá implementar, a fim de atrair capitais estrangeiros, já se pode antecipar que com efeitos similares).

3.       E será que estas medidas fizeram diminuir a dívida? Claro que não! Se o seu montante se elevava, em 2007, a 47,2 mil milhões de euros (30% do PIB), em 2012 ela ascendia a 191 mil milhões de euros (143,2%!!!), prevendo a AMECO que em 2014 ela chegue aos 207,4 mil milhões de euros!

4.       Quanto ao PIB, que em 2007 foi de 156,9 mil milhões de euros, em 2012 baixou para os 133,4 mil milhões de euros, isto é, uma recessão de cerca de 15% neste período.

5.       Claro está que as medidas terroristas e fascistas adoptadas fizeram com que a taxa de desemprego, que em 2007 era de 4,7%, em termos oficiais, aumentasse para 14,8% em 2012, isto é, triplicasse.

6.       Assim sendo, o rendimento per capita anual, que em 2007 era de 36,9 mil euros, sofreu uma retracção de cerca de 24%, situando-se, em 2012, em 28,1 mil euros!

Como autênticos vampiros, os elementos da tróica germano- imperialista e os senhores que servem, em nada se compadecem com estes resultados desastrosos. Desde que eles assegurem, como o têm feito, que o negócio da dívida flua a contento dos seus interesses, então, nada mais do que elogiar os bons alunos que têm assegurado que o dinheiro de sangue, aquele que provém do mais inaudito empobrecimento dos povos destes dois países e do sul da Europa em geral, seja por eles sugado.

Derrubar Governo de traição nacional ou empobrecer…eis a questão!


No seu afã de acumular capital e enriquecer à custa do trabalho, a burguesia e os governos que a representam, ao longo da história do capitalismo, têm tido o cuidado de reservar uma parte da mais valia resultante desse trabalho para assegurar que os trabalhadores se reproduzam, isto é, tenham filhos que prossigam a cadeia de venda da única mercadoria que possuem – a sua força de trabalho.

As designações proletário e proletariado que Marx começou a utilizar definiam, precisamente, esse desiderato. Ao operário, para além de produzir as mais-valias que possibilitam a acumulação capitalista, os detentores do capital, a burguesia, reservava outra tarefa, a de assegurar uma prole que replicasse a cadeia de exploração e assegurasse que o ciclo de acumulação do capital não fosse quebrado.

O que tem de novo a situação que hoje se vive no nosso país, mercê das políticas de traição nacional levadas a cabo pelos serventuários Coelho e Portas, que custe o que custar querem obrigar o povo a pagar uma dívida que não contraiu, nem dela beneficiou, é que já nem o papel de replicador de mão de obra motiva a burguesia que, com absoluto desdém, insensibilidade e arrogância, prefere atirar para a miséria, a fome e mesmo a morte,  milhões de trabalhadores e elementos do povo.

Quando esta camarilha PSD/CDS – e a anterior, do PS chefiada pelo agora comentador Sócrates – queriam fazer crer que a crise da dívida e do défice se tinham ficado a dever ao facto de os trabalhadores e o povo português terem estado a viver acima das suas possibilidades, fomos claros na denúncia de que tal crise se devera às trafulhices jurídico-políticas das PPP’s e à massiva destruição do nosso tecido produtivo para favorecer os interesses dos grandes grupos económicos, financeiros e bancários, com os alemães à cabeça.

Tal como fomos claros a demonstrar porque e como é que as dívidas soberanas constituem um excelente negócio para os grandes grupos financeiros e bancários, cujos interesses são assegurados por uma tróica que, é cada vez mais evidente para os trabalhadores e para os povos da Europa – incluindo Portugal –, tem nos lucros que obtém à custa de juros faraónicos que impõe uma renda que é tanto mais apetecível, quanto as dívidas forem IMPAGÁVEIS e se prolongarem pela eternidade, à custa do sangue, do suor e das lágrimas dos povos, à custa da perda de soberania das nações que se vêem obrigadas a sacrificar os seus activos e empresas estratégicas no altar da dívida.

A recente decisão do ECOFIN, à saída da última reunião em Dublin, na Irlanda, confirma de forma cristalina e meridiana – mesmo para os mais cépticos e ingénuos – precisamente este facto. Com a pretensa caridade de prolongar os prazos – ou, como gostam de pomposamente referir, as maturidades – dos pagamentos dos empréstimos contraídos de 13 para 20 anos, os grandes grupos financeiros e bancários meteram ao bolso com essa generosidade… 7 mil milhões de euros! Está bem de ver que, cada euro de lucro resulta em mais desemprego, agravamento das condições de acesso à saúde e à educação para o povo, cortes nas chamadas prestações sociais, maior facilitação dos despedimentos, roubo dos salários e do trabalho.

Há mais de dois anos que vimos a denunciar que é uma miserável provocação afirmar que vivemos acima das nossas possibilidades, quando as políticas terroristas e fascistas que o governo de traição nacional PSD/CDS têm imposto, provocaram a maior taxa de desemprego jamais registada em Portugal e levaram ao empobrecimento de, segundo as estatísticas mais conservadoras, 3 milhões de elementos do povo. Na altura, quando revelámos estes números, merecemos as mais assanhadas críticas, não só por parte dos serventuários Coelho e Portas, mas da “esquerda parlamentar” que nos acusou de alarmistas e nos criticou o exagero.

É por isso que marchas contra o empobrecimento não passarão – como a exigência de mudanças de política, sem que se mude o essencial, que é o poder e os interesses capitalistas que serve – de lamurias inconsequentes, se não se enquadrarem na absoluta necessidade de se convocarem o número de greves gerais nacionais, mais prolongadas do que aquelas que têm ocorrido até agora, que sejam necessárias, até que o objectivo político do derrube deste governo – uma reclamação democrática e patriótica – tenha sido alcançado.

Só um governo democrático patriótico que suspenda de imediato o pagamento da dívida e dos juros, um governo que implemente a recuperação do tecido produtivo destruído e ponha em marcha um criterioso plano de investimentos produtivos, um governo que retire as devidas vantagens da posição geoestratégica única do nosso país, poderá assegurar o emprego, a erradicação da fome e da miséria e uma política de independência nacional baseada nas relações com todas as nações do mundo na base da igualdade e das vantagens recíprocas.

segunda-feira, 15 de abril de 2013

Acerca da marcha contra o empobrecimento


Por uma unidade séria pelo derrube do governo


2013-04-13-manif 01A iniciativa da marcha contra o empobrecimento recentemente convocada e organizada pela Intersindical e que culminou com a realização de uma manifestação em Lisboa no passado dia 13 de Março deve merecer um exame critico que permita tirar ensinamentos para o futuro da luta político-sindical e da unidade de todas as forças empenhadas no derrubamento do governo.
A marcha em causa começou por não ser verdadeiramente uma marcha, visto que se caracterizou por uma série de concentrações em várias capitais de distrito, mas que não se juntaram nem convergiram para a capital.
Depois, a mobilização para esta realização, cuja consigna – contra o empobrecimento - indicava a participação, não apenas dos trabalhadores no activo como os desempregados e reformados, não se revelou suficientemente ampla e intensa para assegurar um resultado que representasse uma derrota para o governo.
Por outro lado, para que isto sucedesse, não se teve em conta, não apenas a necessidade de programar com grande antecedência este tipo de acções, como de envolver na sua convocatória e organização todas as correntes sindicais e políticas que se têm manifestado pelo derrubamento do governo.
Finalmente, é um erro continuar a ocultar das palavras de ordem centrais de qualquer forma de luta dos trabalhadores a do derrubamento deste governo e a formação de um governo democrático patriótico. É que não se pode pôr termo à politica terrorista de austeridade e empobrecimento do governo, se não se derrubar antes este governo de traição nacional.
Foi por tudo isto que a manifestação de 13 de Abril em Lisboa registou uma fraca participação, não representando um passo em frente no movimento de massas contra o actual governo e por uma alternativa democrática e patriótica.
Ou a actual direcção da CGTP compreende que só na base de uma ampla unidade de todas as forças políticas e sindicais em torno do objectivo político do derrubamento do governo é possível travar a contra-revolução, organizando com toda a seriedade e antecedência uma nova greve geral de um ou mais dias, ou terá de ser responsabilizada pelas derrotas que a classe operária vier a sofrer.
E seria bom que já para a comemoração do 1º de Maio arrepiasse caminho e mostrasse que está verdadeiramente interessada em praticar a unidade em torno de objectivos políticos claros e que essa unidade não tem como pressuposto forçar os aliados a reconhecer aquela central sindical como a única corrente sindical.

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