domingo, 30 de junho de 2013

Enfermeiros em greve

O sindicato dos Enfermeiros convocou uma greve para os próximos dias 9 e 10 de Julho. Em causa está o aumento do horário de trabalho das 35 para as 40 semanais, situação essa que “afecta a qualidade dos serviços aos utentes e não corresponde ao aumento dos salários dos profissionais”, como afirma o presidente do sindicato.
Esta forma de luta tem ainda como objectivo combater as desigualdades salariais e as subcontratações feitas por empresas que pagam salários à hora de miséria, muito abaixo do estipulado nos contratos de trabalho. Aqueles contratos são celebrados pelas ARS`s, com a ARS de Lisboa à cabeça, batendo todos os recordes desta forma de trabalho quase escravo.
Relembremos aqui que diversos hospitais começaram a despedir trabalhadores enfermeiros com contratos precários - exemplo último é o do Hospital Curry Cabral onde 50 trabalhadores foram na passada semana informados que iriam ser despedidos pelo Conselho de Administração. São enfermeiros, assistentes operacionais e assistentes técnicos que trabalham há três anos no hospital e cuja permanência é vital para o funcionamento da unidade de saúde.
A política que este governo de traição nacional insiste em prosseguir – e que mais não corresponde do que a um afinar e replicar das políticas impostas por governos anteriores, nomeadamente o de Sócrates, em boa hora corrido pelo povo – levou a que, só no último ano, mais de 7 mil enfermeiros, seguindo aliás o conselho de Coelho, tenham procurado fora do país a solução e saída profissional para a qual tanto trabalharam e estudaram.
Uma sangria criminosa de profissionais essenciais para uma política de saúde ao serviço dos trabalhadores e do povo que é necessário rapidamente estancar.
Esta luta, mais do que justa, só vem demonstrar – no seguimento da recente greve geral – que se impõe levar por diante novas e mais prolongadas greves gerais, sempre com vista a derrubar este governo de traição nacional. Sem que este objectivo seja alcançado, os trabalhadores não conseguirão travar o plano de aniquilação em marcha da classe operária e do movimento de luta dos seus aliados.

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sexta-feira, 28 de junho de 2013

A propósito de bloqueios...

Dois Pesos...Duas Medidas!


Uma das alegadas “arguidas” da manifestação “terrorista” que, alegadamente, visava bloquear os acessos à Ponte 25 de Abril, no passado dia 27 de Junho – dia de uma bem sucedida, energética e mobilizadora GREVE GERAL - , amiga e camarada cuja amizade me honra, postava uma preocupada reflexão no seu mural no Facebook:

Alguém sabe quantos ARGUIDOS já há deste MEGA BLOQUEIO?!!” 

Refere-se, é claro, ao anúncio feito pelo executivo camarário de Lisboa, de que a circulação automóvel estará condicionada, a partir de hoje e até ao próximo domingo, devido à realização de um “Mega Pic Nic” que tomará de assalto a Praça do Comércio (vulgo Terreiro do Paço).

Apesar de sequestrar a capital com a sua política de promoção do patobravismo, de invasão do automóvel, e da gestão de “poupança” que leva a uma cada vez maior degradação e abandono da capital, António Costa e os seus pares no executivo camarário nunca foram constituídos arguidos.

Nem agora que promovem eventos que bloqueiam e impedem a livre circulação de outros cidadãos – para replicar a “brilhante” dedução da figura da “inteligência nacional” chamada Miguel Macedo ao parabenizar a acção das suas polícias – e que assim se vêem arbitrariamente limitados por iniciativas às quais não se querem associar.

Vamos ver quantos arguidos serão constituídos e como é que a solicita PSP fará a “caixa de segurança” para os encaminhar para o local do evento e, depois, para as mesas de identificação.



Não há que ter ilusões. Neste “Pic Nic” do ilusionismo que desvia a atenção e a consciência do povo dos problemas que o assolam e das soluções que procura encontrar – mormente o derrube deste governo de vende pátrias -, entre o pessoal bovino do governo e o pessoal caprino do executivo camarário  passando por alguns proeminentes galináceos – os famigerados “opinadores” e comentadores” -, só quando o povo se sublevar e correr com “os animais da quinta” é que justiça será feita e a praça ficará, finalmente… LIMPA!

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Greve dos professores - Um governo que pode ser derrotado e que tem de ser derrubado

Depois de uma greve firme e prolongada, os professores do ensino público básico e secundário obrigaram o governo fascista Coelho/Portas a recuar em toda a linha no projecto de despedimento imediato de cerca de 15 mil professores, a concretizar através do aumento do horário de trabalho e do chamado regime de mobilidade especial.
Esta vitória imediata dos professores, por limitada que seja nos seus efeitos em termos temporais (o referido projecto de despedimento apenas ficou adiado por um ano), é reveladora da força que tem a luta e a unidade dos trabalhadores quando guiada por objectivos claros e da fraqueza do governo de lacaios do imperialismo germânico quando se confronta com essa luta e essa unidade.
O desespero de Passos Coelho e companhia perante a greve dos professores levou-os a repetir vezes sem conta que é preciso rever a lei da greve, o que na sua boca significa a intenção de proibir as greves, à boa maneira fascista. É preciso responder firmemente a todas as manobras de supressão da liberdade e da democracia para o povo que estão em curso e de que esta é um exemplo significativo.
O governo Coelho/Portas tem de ser derrubado pela luta dos trabalhadores. Cada pequeno passo, como o que foi dado agora pelos professores, torna mais clara na consciência das massas a urgente necessidade desse derrubamento. Quando o governo e o ministro Crato voltarem à carga com as medidas que agora não conseguiram aplicar como queriam e com outras ainda mais gravosas, de liquidação da escola pública e de uma educação democrática e de qualidade, ficará evidente para todos os professores que o objectivo central da sua luta, em unidade com todos os trabalhadores e todo o povo português, é o de derrubar este governo, expulsar a tróica e construir um governo alternativo, democrático e patriótico.

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sábado, 22 de junho de 2013

Grupo dos 5 Reis:

Colectividade centenária lisboeta alvo de assalto!


Situada em pleno coração do bairro da Graça, em Lisboa, e ocupando o 1º andar, do nº 162 , da Rua com o mesmo nome, foi fundado em 1907 o Grupo dos  5 Reis, com o nome da moeda com menor valor que existia na monarquia em decadência, moeda que assegurava o convívio entre homens maduros que desejavam fugir à rotina e embriaguez das muitas tabernas que na zona existiam à época.

Época em que faccínoras como o Alves dos Reis, apesar da secreta admiração que o povo nutria pelas suas bem sucedidas aventuras de burlão e salteador, quando apanhados nas malhas da justiça eram presos e iam dar com os costados à cadeia do Limoeiro.

Hoje, a cadeia deu lugar a uma instituição que é suposto formar novos juízes e os faccínoras já não vestem gibão, mas sim fato e gravata e dividem-se em dois grupos: os que produzem as leis e os que delas retiram benefícios. Nenhum deles, no entanto, conheceu até à data a condenação ou as consequências que os seus actos criminosos fariam supor.

Estrangulada económicamente, sem quaisquer apoios à reconhecida e meritória acção social que há mais de um século desenvolve, a colectividade foi obrigada a aumentar a quota dos seus associados de 0,70€ para 1,50€, o que para muitos dos idosos que a frequentam, com reformas de miséria, constitui um grande sacrifício. Tão grande que, associado com os níveis de desemprego que se registam no bairro, a colectividade que chegou a contar com 400 associados, hoje vive das quotas de 152 sócios pagantes.

É com o valor dessas quotas, dos jogos de salão como o snooker ou o bilhar, da exploração do bar e da organização de bailes populares num salão que tem magníficas condições, que a direcção tem conseguido os recursos financeiros para as obras de restauro que mandou recentemente realizar em todas as instalações, obras que orçaram em mais de dois mil euros!

Coincidência, ou não, depois de realizadas as supramencionadas obras, surgiu uma ruptura na canalização do gás, ao nível da rua, e a empresa que fornece aquele tipo de energia cortou o seu abastecimento, enquanto o senhorio não mandar instalar uma nova coluna de gás ou, pelo menos, reparar a ruptura existente na actual. 

Claro que esta situação obriga a que o Grupo dos 5 Reis, para assegurar a confecção de refeições ligeiras e outras utilizações como sejam a lavagem da loiça e limpezas, tem estado a adquirir botijas de gás, o que se torna muito mais oneroso e pouco cómodo.

Certamente por coincidência, também, deu-se uma ruptura na canalização de água, ao nível do 3º andar e, apesar de instado a intervir, o senhorio nada fez. Consequências: infiltrações nos tectos das instalações do Grupo dos 5 Reis, em praticamente todas as divisões, sobretudo nos tectos e paredes do magnífico e recentemente restaurado salão nobre.

Mas, voltemos ao Grupo dos 5 Reis e aos faccínoras. Respaldada na Lei dos Despejos – a famigerada Lei nº31/2012 (NRAU)- que permite aos senhorios aumentarem as rendas a inquilinos residenciais e não residenciais com contratos de arrendamento anteriores a 1990, de forma absolutamente discricionária e especulativa, uma sociedade imobiliária designada Francisco Guimarães – Investimentos Imobiliários, Lda., enviou uma carta ao Grupo dos 5 Reis informando que, a partir de agora, a renda que era de 35€ passaria para…950€!!! Isto é, um agravamento de 3.000%! 

À contraproposta da direcção da colectividade de aceitar pagar 325€, a dita sociedade, provavelmente considerando que ainda assim demonstrava a sua magnanimidade, respondeu com a definitiva e irreversível proposta de 695,66€! Isto é, um aumento de quase 2.000%!

Caso para nos questionarmos de qual a diferença entre o grito bramado por Alves dos Reis para saquear as suas vítimas – “Mãos ao ar, que isto é um assalto!”- e uma carta registada com aviso de recepção a anunciar um roubo que pode comprometer o futuro e a existência de  uma colectividade centenária, como o Grupo dos 5 Reis.

É necessário deixar bem claro que este tipo de sociedades imobiliárias, não certamente por acaso, beneficiou, muito antes desta lei dos despejos ter sido aprovada, de outro tipo de legislação, proposta pelo PS e aprovada por maioria na Assembleia da República, ainda durante a vigência do famigerado governo Sócrates,  que garantia isenções fiscais para este tipo de sociedade e actividade, com a justificação de que, o que se pretendia, era atrair investimento privado que garantisse que a degradação de Lisboa fosse travada.

Como é nos detalhes que está o diabo, não só essa degradação não foi travada, como, está bem de ver, que a cereja no topo do bolo, a Lei dos Despejos, que a ganância destas sociedades esperava, foi-lhes ofertada, de bandeja, pela ministra Cristas e pelo governo de traição nacional Cavaco/Coelho/Portas. Mas, o que é certo, é que foram legisladores afectos ao PS que prepararam este caminho, cabendo aos legisladores afectos à maioria PSD/CDS darem o golpe final que levará muitos milhares de inquilinos residenciais e não residenciais para um destino comum: o despejo!

E é por isso que nem o PS, nem nenhum dos grupos parlamentares da chamada oposição de esquerda tem a iniciativa ou a vontade política de enveredar pelo único caminho que poderia garantir a anulação desta íniqua Lei dos Despejos, no quadro de uma maioria parlamentar PSD/CDS que a aprovou e a está a executar. Isto é, suscitar a fiscalização sucessiva da inconstitucionalidade dos articulados da lei junto do Tribunal Constitucional.


O Grupo dos 5 Reis, como outras colectividades cuja acção social é amplamente reconhecida pela sociedade e pelos bairros onde se inserem, bem como pelos trabalhadores e pelo povo que a elas acorrem e acarinham, têm de levantar a sua voz, organizarem-se e unirem-se aos inquilinos residenciais, para exigir que as suas organizações representativas- comissões e associações de moradores, federações e confederações de colectividades de recreio ou culturais, associações de inquilinos, etc. -, já que os partidos da “oposição parlamentar” o não fazem, juntar o máximo de assinaturas possível para entregar junto do Provedor de Justiça aquela reclamação.

Cavaco e governo Coelho/Portas unidos na imposição de um regime fascista

Perante a decisão de um tribunal arbitral de não considerar exigível a existência de serviços mínimos no caso da greve dos professores, Passos Coelho reagiu da seguinte maneira: ou o tribunal revoga essa decisão ou eu altero a lei para passar a impor esses serviços mínimos.
O Tribunal Constitucional, como se sabe, proferiu um acórdão a declarar inconstitucional o confisco dos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores em funções públicas.

Passos Coelho, furibundo, reagiu imediatamente com a aprovação de novas medidas terroristas contra os trabalhadores (para além das que foram aprovadas pelo mesmo TC) e, quanto ao pagamento do subsídio de férias, decidiu que só os pagaria na totalidade em Novembro.
E, para isso, sabendo que tinha uma lei em vigor a proibi-lo, fez logo uma nova lei.
Mas para dar total cobertura a uma autêntica fraude, precisava que essa lei fosse promulgada pelo presidente da república ainda no mês de Junho.
Em lugar de demitir logo o governo e mandar prender quem assim agia, Cavaco – que dispunha de vinte dias para apreciar e promulgar ou não a lei em causa – promulgou-a em menos de vinte e quatro horas, sem se preocupar minimamente, o que não surpreende, com as condições dramáticas para que ele e o seu governo atiraram milhares de portugueses.
No caso, Cavaco permitiu-se mesmo provocar quando, na véspera da promulgação e instado a pronunciar-se sobre o momento do pagamento daqueles subsídios, referiu que o normal era, como sempre foi, serem pagos em Junho e Novembro.
É preciso começar a chamar os bois pelos nomes!
Estamos perante autênticos fascistas para quem, para satisfazer os apetites dos ocupantes, não existe o mínimo entrave legal ou constitucional e que se preparam para, quando – como está já a suceder – se intensificar a resistência e a luta para correr com eles, deixarem cair definitivamente a máscara e iniciarem uma feroz repressão sobre os trabalhadores e patriotas.
Com um governo e um presidente destes, de traição nacional, não há nada a discutir ou negociar, não existe qualquer hipótese de concertação ou diálogo, nem, como pretende sempre o PS de Seguro com medo que a revolta popular ganhe novas proporções, convites para revogar decisões a troco de aplausos ou reconhecimentos.
Conciliar com o governo PSD/CDS ou pedir ao seu patrono Cavaco para o demitir é ser cúmplice da política de traição que ambos protagonizam, de esmagamento da classe operária e liquidação total da nossa soberania e desenvolvimento económico em benefício do povo português.
Na boca de qualquer dirigente político que se pretenda democrata e patriota só pode estar a exigência do derrube imediato do governo; no discurso político de quem não queira fazer o jogo dos ocupantes da Tróica só pode caber a defesa de uma ampla unidade, não apenas da esquerda ou dos partidos da esquerda (em que querem muitas vezes encafuar Seguro e Cª), mas de todos os sectores sociais democratas e patriotas, em torno da luta permanente contra este governo, até levar ao seu derrubamento.

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sexta-feira, 21 de junho de 2013

EPUL: Ganhar uma batalha não é vencer a guerra!

Como sempre afirmámos o enterro da EPUL estava a ser precipitadamente anunciado. Precisamente pela forças políticas – PS e PSD, com o beneplácito do CDS – que julgavam que apoiando com o seu voto favorável ou a sua abstenção a atitude arrogante e fascista de António Costa, actual presidente da Câmara Municipal de Lisboa, em proceder à extinção daquela empresa, tinham vencido a guerra que tinham declarado aos seus trabalhadores e ao povo de Lisboa.

O inimigo tem destas coisas. Vencida uma batalha pensa ter ganho a guerra. Mas, a história tem demonstrado que quando são injustos os motivos que levam alguém a iniciar uma guerra, o seu projecto pode ganhar algumas batalhas mas, de vitória em vitória chegará à derrota final.

No caso da EPUL, em que os trabalhadores pareciam ser o elo mais fraco, porque estes se souberam unir, porque souberam ser firmes e determinados na justeza da sua luta, porque a sua é uma luta que não visa apenas os seus direitos, mas se preocupa também com a defesa e preservação de um instrumento que, posto ao serviço dos lisboetas, lhes garantirá uma capital moderna , progressiva e europeia, de aparente derrota em derrota chegarão certamente à vitória final!

Tendo sido importante a decisão do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa em acolher a providência cautelar interposta pelos trabalhadores da EPUL que suspende a extinção daquela empresa, não há que alimentar ilusões quanto ao facto de o actual executivo camarário aceitar de bom grado esta derrota. António Costa e a sua vereação, mas também o PSD que acolheu os pressupostos da extinção proposta pelo PS, apenas se tendo abstido justificando o seu voto com a preocupação quanto aos custos que tal extinção acarretaria, estão já a preparar o contra-ataque.


Tal como defendíamos num artigo anterior, os trabalhadores da EPUL devem continuar a implementar todos os esforços no sentido de concitar o apoio e solidariedade dos trabalhadores da Câmara Municipal de Lisboa e do povo da capital, prosseguindo a sua denúncia das manobras oportunistas de António Costa e da vereação que compactua com as suas jogadas, de forma a elevar a consciência daqueles que ainda se deixam iludir pela dança de cadeiras que tem permitido que há mais de 30 anos PS e PSD, à vez, sozinhos ou coligados com outros partidos do chamado arco parlamentar, tenham sequestrado a cidade dos seus munícipes e levado a cabo uma gestão de abandono, destruição, compadrio e corrupção.

Os trabalhadores da EPUL, por ousarem lutar, ousarão vencer! 

É tão inevitável a saída do euro… Como impagável é a dívida!

De tempos a tempos, porque considero importante revisitar alguns dos textos que proponho à leitura, crítica e debate no forum que o meu blogue pretende, humildemente, alimentar e agitar, lá vou reeditando alguns textos. E este é, na minha opinião, um daqueles que creio estar actualíssimo, apesar de ter sido escrito há quase um ano, mais precisamente a 06 de Agosto de 2012, sob o título Depois de caçar a presa através da armadilha do euro, Alemanha nunca se compadecerá com a sua sorte!, quando ainda soava a voz no deserto afirmar e defender que outra solução não restava aos trabalhadores e ao povo português, para além do derrube de Cavaco e do seu governo de vende pátrias Coelho/Portas e da recusa do pagamento de uma dívida que não foi contraída pelo povo, constituir um novo governo, democrático patriótico, que se encarregasse de preparar o país para a saída do euro e da própria União Europeia. Hoje, felizmente, já são muitas as vozes que –apesar de algumas divergências – convergem para esta evidência! Proponho-vos, então, que leiam ou releiam o artigo em questão.

Todos os dias se perfilam batalhões de opinion makers, especialistas de todo o tipo, economistas, alguns arvorados em “papas”, outros nem tanto, com elocubrações teóricas normalmente assentes em sofismas baseados na condicionante se.

Para não fugir à regra, veio agora a cadeia de televisão norte-americana, que funciona como his master voice do regime imperialista norte-americano – a CNN – dar voz às delirantes teses de Clyde Prestowitz (presidente do Instituto da Estratégia Económica) e Jonh Prout (antigo tesoureiro do Credit Commercial de France), que assentam, genericamente, na condicionante de “se” a Alemanha saísse da zona euro, em vez de tentar expulsar outros países, quem mais beneficiaria com a saída dessa moeda única seriam, precisamente, aqueles que a potência germânica ameaça de expulsar.

Esperar que a Alemanha abandone unilateralmente a “zona euro” é a mesma coisa que acreditar que o leão que acabou de filar uma gazela e se prepara para a transformar no seu lauto repasto, se compadeça com a sorte da sua presa, apenas porque ela estrebuchou um pouco mais do que é habitual uma presa fazer, e a deixe partir para voltar a ser livre.

Segundo aqueles “iluminados” autores, a Alemanha deveria reintroduzir o seu amado marco (em nossa opinião nunca abandonado, pois o euro não passa do marco travestido), pois os problemas da dívida e da competitividade que países como Portugal, a Grécia, Espanha, Itália ou, apesar das diferenças, a Irlanda, actualmente enfrentam, voltariam a ser facilmente resolvidos, através de uma periódica desvalorização das moedas nacionais, especialmente quando comparamos comportamentos quando aqueles países detinham moeda própria e se confrontavam com o marco alemão em condições idênticas às actuais.

Mas, aparte a suspeita candura com que estas teses são produzidas e defendidas, nem a Alemanha abandonará a presa, por mais que ela estrebuche, nem, com governos de traição que têm demonstrado ser bons alunos e fiéis serventuários da chancelerina Merkel e da sua estratégia para dominar a Europa, será expectável uma alteração das condições políticas e económicas que estão a levar ao agravamento da miséria, fome e desemprego,  para os povos dos chamados “países periféricos”, ao mesmo tempo que se enchem os cofres dos grandes grupos bancários e financeiros da potência germânica.
Sobre a estratégia da Alemanha e seus objectivos, consideramos útil a leitura do texto abaixo reproduzido, tendo em conta que a única alteração que emergiu desde que ele foi escrito, foi a da substituição de Nicolas Sarkozy - que, tal como a sua mentora Merkel, desejava que as dívidas soberanas fossem pagas JÁ!, à custa de uma catadupa de medidas terroristas e fascistas – por François Hollande que é adepto, tal como Seguro em Portugal, da teoria do pague-se, mas suavemente! Isto é, prolongue-se, no tempo e no modo, o pagamento de uma dívida ilegal, ilegítima e odiosa, mas assegure-se que ela é paga e renda faraónicas mais-valias aos grandes grupos financeiros e bancários – sobretudo alemães e franceses:

“Não é a Alemanha que é indispensável à sobrevivência do euro. É o euro que é indispensável à estratégia de dominação do imperialismo germânico sobre a Europa. E, para a Alemanha, há-de chegar o momento em que, depois de se ter utilizado desse instrumento para dominar os povos e nações da Europa – assim tenha sucesso com esta sua estratégia – pura e simplesmente o dispensará. Esta realidade tem de ser contextualizada no panorama geopolítico internacional, em que a superpotência imperialista americana pretende recuperar a sua hegemonia a nível mundial e a Alemanha se quer posicionar de forma a, por um lado, demonstrar ser um dos mais fortes aliados com que os EUA podem contar e, por outro, não vir a perder influência, nem ver comprometidos os seus interesses face a um cada vez mais agressivo imperialismo chinês que já se comporta como nova superpotência e que já demonstrou a sua capacidade em se aliar com os inimigos de ontem, como é o caso da Rússia, nesta contenda pelo domínio mundial.

As desesperadas tentativas de chantagem exercidas pela chefe do IV Reich, a Srª Angela Merkel, que têm o apoio canino do seu valet de chambre, o salta-pocinhas Sarkozy, sobre os restantes países da chamada zona euro, decorrem do facto de a Alemanha saber, de há muito, que o projecto europeu só servirá efectivamente os seus interesses de dominação sobre os restantes países europeu, se conseguir impor a moeda única. Paulatinamente, foi convencendo vários países a aderir a esta ideia, prometendo-lhes o paraíso do leite e do mel em abundância, conseguindo que as burguesias vendidas de 17 dos 27 países que integram a União Europeia ao euro aderissem.

E de cimeira em cimeira – a dois ou com os seus serventuários – foi acrescentando novos patamares para desferir novos golpes, encarregando a sua Tróica germano-imperialista de ir impondo memorandos e programas que visam, tão só, dominar e espezinhar os povos e países da Europa, arrogando-se tomar medidas absolutamente fascistas e antidemocráticas como depor governos e colocar em sua substituição os seus homens de mão.

Mas, de facto, o euro foi desenhado, desde a sua génese, como o novo marco ou o marco travestido de euro! Como a única entidade com capacidade e autoridade para emitir esta moeda e controlar os seus fluxos é o BCE, um banco privado onde os principais accionistas são bancos e grandes grupos financeiros germânicos, melhor se entenderá a teia que a Alemanha teceu para vir a manietar e dominar os restantes países europeus.

Muito antes de sugerir o euro, o imperialismo germânico foi impondo a destruição da capacidade produtiva e do tecido produtivo, sobretudo industrial, da esmagadora maioria dos países europeus, sobretudo aqueles que são considerados os elos fracos da cadeia capitalista, salvaguardando essa capacidade para a Alemanha, onde esta não só foi mantida como cresceu e se fortaleceu. Com tal manobra a Alemanha consegue ter superavits importantes, dominar em termos de capacidade industrial e financeira todos os outros países que, entretanto, aderiram ao euro, por virtude de terem passado a depender daquilo que importam para poder fazer funcionar as suas economias, levando-os a graus de endividamento nunca antes atingidos.

Os factores combinados das crises orçamentais com a crise do sub-prime americano, criaram as condições ideais para que uma entidade como o BCE, cujo capital social é inteiramente privado, e em que os grupos financeiros e bancários alemães, como já havíamos referido, predominam, mercê da taxa de participação de cada país em função do seu PIB, se transformasse no principal instrumento da dominação germano-imperialista. Desde logo porque foi imposto que os Estados não poderiam recorrer directamente a crédito nessa instituição, a um juro de 1%, mas tão só os bancos que, depois, o emprestariam aos estados a taxas de juro de 5 e 6%!

As dívidas soberanas passaram a ser, por um lado, um excelente negócio, pois proporcionam taxas de juro faraónicas e, por outro, um factor poderosíssimo de chantagem sobre governos e governantes vende-pátria que ficam satisfeitos com as migalhas que a chefe do IV Reich lhes reserva a troco de submeterem os seus povos à miséria, à fome, ao desemprego e precariedade e os seus países ao esbulho dos seus activos e empresas estratégicas por parte do imperialismo germânico. Isto é, traidores que se vendem por trinta moedas a troco de submeter os povos e países europeu à condição de colónia ou protectorado da poderosa Alemanha!

A bascularização da economia mundial, que se caracteriza, por um lado, pela estranha inexistência de crises das dívidas soberanas em países do chamado 3º Mundo – como é o exemplo do que se passa em quase todo o continente africano – e, por outro, num processo de acumulação primitiva capitalista nos países emergentes, como a China, a Índia e o Brasil, entre outros, que passam neste momento por um processo histórico muito idêntico ao que se vivia na Manchester do sec.XIX, explicam o resto do quadro em que, a nível global, hoje nos encontramos e de como ele influencia e condiciona a situação política e económica da velha Europa e da burguesia europeia.

Com este processo de crescimento, fundamentalmente alimentado pela migração massiva de agricultores e artesãos arruinados para os grandes centros urbanos e encafuados em grandes unidades fabris, aceitando condições desumanas de vida, ritmos de trabalho intensos e salários miseráveis, começa-se a compreender como é que a bascularização da economia influencia a estratégia da Alemanha e de outros países do dito 1º mundo.

Países com uma indústria avançada, com alto desenvolvimento tecnológico e que apostam fortemente na investigação cientifica e que, tendo sagazmente levado as outras nações do continente europeu à desindustrialização e à liquidação da sua agricultura e pescas, têm por objectivo, agora, remeter esses países para a terceirização da economia ou para fornecedores de mão-de-obra-barata, ao nível dos praticados na Malásia ou no Bangladesh, para se tornar competitivos, isto é, alinhando por baixo as políticas assistencialistas e salariais até agora praticadas e que tinham sido fruto de intensas e duras lutas de operários, camponeses e outros trabalhadores, na Europa dos séculos XIX e XX.

Se é certo que a forma como hoje se organiza o trabalho nos países mais desenvolvidos não é a mesma dos séculos XIX e XX, até porque existem cada vez menos grandes unidades industriais – sobretudo naqueles países que aceitaram liquidar o seu tecido produtivo, como foi o caso de Portugal -, não menos certo é que a classe operária aliada a uma “intelligentsia” cada vez mais lançada para a precarização e à prática de baixos salários, ao campesinato pobre e arruinado e a pequenos e médios comerciantes e industriais ameaçados pela falência, são a força motriz que tem, cada vez mais, condições para derrubar este governo e impor um governo que leve a cabo um programa democrático patriótico que vá de encontro aos seus interesses.

E, se aparentemente, parece que as condições para a revolução quer no nosso país, quer a nível mundial são cada vez mais diminutas, o que se passa é exactamente o contrário. No nosso país, bem como noutros países europeus, as medidas terroristas e fascistas que têm sido impostas pela tróica germano-imperialista, através dos governos serventuários dos seus interesses, encontram cada vez maior capacidade de organização, mobilização e combatividade por parte dos trabalhadores e dos povos desses países.

Nos chamados países emergentes, as condições em que a classe operária é alocada à produção, em grandes unidades fabris, facilita a sua organização revolucionária e a elevação da sua consciência de classe. O processo histórico é imparável, a contradição antagónica entre burguesia e proletariado, entre natureza social do trabalho e apropriação privada da riqueza gerada por ele, será resolvida a favor de quem trabalha. E o ciclo das revoluções socialistas rumo à construção da sociedade comunista do futuro será não só uma realidade, como uma inevitabilidade histórica.”


E os recentes acontecimentos no Brasil aí estão para comprovar o que acima se defende!

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Cidadãos de Lisboa derrotarão sequestro da capital pela coligação PS/Roseta

Ao anunciar que abandonará as suas funções de vereadora para passar a chefiar a lista para a Assembleia Municipal, renovando a coligação por Lisboa entre PS e o movimento Cidadãos por Lisboa que encabeça e que concorreu à Câmara Municipal de Lisboa nas últimas eleições autárquicas, o que Helena Roseta está a transmitir aos munícipes da capital, a quem uma vez mais apela ao voto na estratégia da referida lista para a cidade, é que:

1.      Está satisfeita e sente-se confortável com o facto de, com a sua colaboração, ter feito parte de um executivo camarário que foi responsável pela expulsão de mais de 60 mil cidadãos da cidade nos seis anos de vigência do seu mandato;

2.      Que se sente confortável com a política de gestão dos espaços verdes a que Lisboa está a ser sujeita, e que a cumplicidade com o arboricídio de que Lisboa está a ser alvo não a incomoda, como não a incomoda o facto de ser evidente o abandono e degradação desses espaços, em grande medida por se terem despedido dezenas de cantoneiros, jardineiros e outros profissionais competentes que faziam parte do quadro de trabalhadores especializados da Câmara, para se entregar a gestão dos espaços verdes da cidade a empresas privadas que, como seria de esperar, só têm por objectivo o lucro;

3.      Está de acordo com a política de poupança de que se vangloria o seu parceiro de coligação, actual presidente da edilidade e candidato a uma renovação de mandato, António Costa, e, mais grave do que isso, cauciona o que dessa poupança resultou, isto é, um maior índice de degradação e abandono da capital, o aumento do número de fogos degradados (cerca de 10 mil), o aumento do número de fogos desabitados que actualmente se cifra em 200 mil, não a incomodando de todo o facto de Lisboa, neste mandato de coligação entre o seu movimento e o PS, se ter transformado numa cidade ainda mais suja, onde a invasão do automóvel se agravou e o patobravismo começa a ver um novo eldorado para a sua actividade especulativa;


4.      Tanto mais que, é com a cumplicidade de PSD e CDS, mas também de Helena Roseta e do movimento que encabeça e agora renova a sua aliança com o PS para a eventual conquista de um novo mandato à frente da CML, que António Costa decidiu propôr e está a tentar executar a extinção da EPUL, abocanhando um património de mais de 350 milhões de euros que será uma importante achega à sua estratégia de poupança, com o bónus adicional da extinção da dívida que a CML tem para com aquela empresa;

5.      Ou seja, Helena Roseta demonstra estar de acordo com o facto de, extinguindo a EPUL, se privar a cidade do travão à especulação imobiliária que constitui esta empresa, tanto mais quando já se começa a fazer sentir a pressão e apetite que se vislumbra na zona do Vale de Santo António, Graça e Sapadores, mas também junto à Matinha,  para a construção de condomínios de luxo (vide notícias sobre os vistos gold que estão a ser oferecidos a cidadãos, por exemplo chineses, que adquiram propriedades ou façam investimentos superiores a 500 mil euros, vistos que os habilitariam à livre circulação no chamado espaço da União Europeia de que Portugal é membro)) e hotéis e marinas de luxo, o que provocará o êxodo de mais lisboetas porque, ao contrário da demagógica defesa da estratégia de acrescentar valor, tal redundará em carestia de vida para os elementos do povo e os trabalhadores que resistirem e conseguirem continuar a viver em Lisboa;
 
6.     Cumplicidade que se estende, apesar de reclamar que Lisboa deverá constituir-se como contraciclo à crise e às políticas de austeridade prosseguidas pelo governo de traição nacional Cavaco/Coelho/Portas, a um conjunto de obscuros negócios, do qual destacamos o da venda dos terrenos do aeroporto de Lisboa, levado a cabo nas costas dos lisboetas, vendidos a preços muito inferiores aos cotados pelo mercado;

Em suma, o que Helena Roseta, que pelos vistos ainda não percebeu que é nos detalhes que está o diabo, não entende é que, ao aliar-se de novo com o PS, está a aliar-se a uma visão e uma estratégia de Lisboa que levou à sua desgraça, à expulsão de mais de metade da sua população nas últimas três décadas, à destruição, ruína e desactivação da sua indústria que, no presente, e por ter uma participação meramente residual no PIB da cidade, força a que as fontes de receita para o município sejam alocadas à custa do agravamento de toda a sorte de impostos (do IMI ao IMT), multas e emolumentos, o que implica um enorme reforço da burocracia e da máquina de repressão e perseguição ao cidadão (cerca de 300 advogados no quadro de pessoal da edilidade e uma empresa como a EMEL são disso um exemplo paradigmático), ao mesmo tempo que a cidade é sequestrada ao direito ao usufruto por parte do munícipe e de quem a visita.

      Mas, a arquitecta Helena Roseta e os seus parceiros de coligação podem desde já contar, por um lado, com a nossa firme e determinada oposição à sua visão estratégica de Lisboa e, por outro, que tudo faremos para, com os lisboetas, resgatar Lisboa de mais de três décadas de destruição e com os seus munícipes começar a construir o verdadeiro devir desta cidade: ser uma capital europeia moderna, próspera e progressiva.

terça-feira, 18 de junho de 2013

BLOCO CENTRAL :

A Escola do Crime…quase Perfeito!


Os trabalhadores e o povo português têm assistido, há várias décadas  a uma ópera bufa representada, à vez ou em simultâneo, por PS e PSD, por vezes com a colaboração de um “compère” de ocasião como o inefável Paulo Portas e o seu cão amestrado CDS.
Muitos, diversificados e caricatos são os casos que se sucedem de ministros e ex-ministros do “bloco central”a serem alvo da justiça – não da justiça popular que um dia se fará, mas do arremedo de justiça que o sistema burguês possibilita – e a fazer com que a velha máxima de que à mulher de César não lhe basta ser séria…tem de o parecer!, nunca como agora teve tanta razão de ser.
 Sucedem-se os casos. Desde o de Duarte Lima, na sua prisão de luxo, com pulseira electrónica, no edifício Valmor, até  ao caso da“visita” que a Polícia Judiciária efectuou às residências e locais de trabalho de Teixeira dos Santos (ex-ministro das Finanças de José Sócrates), de Costa Pina (ex-secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e actual administrador da Galp) e de Almerindo Marques (ex-presidente da RTP, ex-presidente das Estradas de Portugal e actual presidente da Opway, construtora do Grupo Espírito Santo), passando pela “telenovela” Isaltino Morais, o caso das PPP’s, do BPN/BPP, dos swaps, Banif, só para mencionar uns poucos.
Tudo bons rapazes…está de ver! Assim como está para se ver quantos mais episódios desta “guerra” entre parceiros de bandidagem conhecer ão a luz do dia, à medida que os períodos eleitorais ditarem que se inicie a lavagem de roupa suja.
Apesar de se sucederem os episódios de corrupção ou de suspeita da sua prática, nenhum deles, no entanto, com consequências punitivas, será pedagógico perceber-se o como, o porquê e o como este caldo a que se chama BLOCO CENTRAL se tornou uma verdadeira escola de formação de criminosos.
O processo explica-se em poucas linhas:
·         Primeiro, fruto das políticas levadas a cabo pelo “centralão” – PS e PSD (com o CDS sempre à espreita e a reboque) – liquida-se o nosso tecido produtivo em troca de subsídios supostamente destinados a fazer entrar o povo português no paraíso de leite e mel, no céu da abundância e da riqueza “solidária” dos países desenvolvidos do norte do continente europeu;
·         Os subsídios começam a fluir, como começa a fluir todo um exército de “especialistas”, “políticos de carreira”, “consultores” jurídicos e financeiros, a arrogar-se detentores da VERDADE sobre qual a aplicação a dar aos abundantes fundos que começavam a entrar nos cofres do estado e a merecer o apetite vampiresco daqueles que, rapidamente, os queriam transferir para os seus cofres privados;
·         Mas, cedo a classe política se apercebeu que tal roubo não poderia ser feito às claras, de forma ostensiva e descarada. Logo, uma vez mais, um exército de “políticos de carreira”, de “consultores” jurídicos e financeiros, lançaram a artimanha jurídico-legal que corporiza as PARCERIA PÚBLICO PRIVADAS e das Empresas Públicas com gestão privada, que se encarrega de consumar o roubo, mas sob a capa da legalidade;
·         Numa intrincada teia de promiscuidades onde alguns advogados e outros jurídicos repartem as suas funções de deputados com as de consultadoria ao grupos parlamentares dos partidos da burguesia, através dos grandes gabinetes de advocacia aos quais continuam ligados, o edifício jurídico vai sendo montado à medida dos interesses do saqueio desses fundos que, tão “generosamente” davam entrada no país;
·         Daí até às regras de adjudicação, à rede de influências e às “troca de favores” foi um pequeno passo. Passo, aliás, que mais não seria do que a consequência lógica do processo tão laboriosamente montado;
·         Desses fundos públicos, agora em mãos privadas, à custa de desvios de dinheiro, obras adjudicadas por um montante e terminadas em montantes escandalosamente superiores, de luvas devidas a trocas de favores, políticos, económicos e financeiros, surgiram novas corporações financeiras, novos grupos económicos que, temerosos, como é apanágio de um ladrão que se preze, de que alguém lhes viesse roubar aquilo que tinham acumulado com tanto “sacrifício”, se apressaram a colocar as “mais-valias” em offshores e, não contentes, a criar a sua própria offshore na Madeira, assegurando uma gigantesca lavagem de dinheiro, ocultando a origem fraudulenta do dinheiro roubado.
Tudo isto foi sendo praticado ao longo das últimas três décadas de forma impune. As leis tinham sido criteriosamente produzidas de modo a assegurar a impunidade dos criminosos.
Seria fastidioso elencar as personagens que ao longo destas três décadas se locupletaram com verbas faraónicas. Eles pertencem aos vários partidos do “arco do poder”, numa intrincada teia que vai desde o poder central ao chamado poder local. E, em nome do sacrossanto princípio político eleitoral que convenientemente montaram, asseguraram que a “rotatividade” entre o PS e o PSD – a famosa bipolaridade – garantiria que todos eles haveriam, como diz o povo, comer da gamela.
A contrapartida aos fundos tão “generosamente” postos à disposição do nosso país pelo directório europeu, dominado pelo imperialismo germânico, era o de que abandonássemos a agricultura, porque os franceses produziam mais, melhor e mais barato; abandonássemos as pescas, porque os espanhóis tinham melhor frota e venderiam o pescado a preços mais atractivos; destruíssemos a nossa indústria naval, metalomecânica/metalúrgica, siderurgia, etc., porque os alemães tinham melhor “know-how” e preços muito mais competitivos.
Não serviram, portanto, esses fundos para equipar a nossa frota pesqueira, para mecanizar e modernizar a nossa agricultura ou para robotizar e tornar mais especializada e inovadora a nossa indústria. Nada disso! Serviram para implementarmos, a par do compadrio e da corrupção, a famigerada “política do betão”, levada a cabo pelos sucessivos governos do “proeminente” economista Cavaco, que assegurou as auto estradas do “desenvolvimento”, isto é, as vias que assegurariam as massivas importações de produtos dos países daqueles que tão “generosamente” nos tinham atribuído os fundos.
Claro está que um país como Portugal que importa quase 80% daquilo que necessita para que a sua economia se desenvolva, que destruiu o seu aparelho produtivo, a fórmula que o capitalismo encontra para “equilibrar” as coisas a contento dos seus interesses de rapina é a de “emprestar” dinheiro, estimular o crédito – ao estado e aos particulares - com juros faraónicos, esperando que a espiral de endividamento que tal política irá, necessariamente, provocar lhes permita arrogar-se o direito de exigir ao estado português, como “pessoa de bem” que supostamente deve ser, que pague a factura.
Como o estado não é “pessoa de bem” porque foi minado por toda a sorte de bandidos sem escrúpulos, e o dinheiro que teria para supostamente pagar a “dívida” esvaiu-se em contas na Suíça ou em “offshores” espalhadas por esse mundo fora, e se entreteve a destruir o tecido produtivo do país, resta-lhe uma “garantia” ou “moeda de troca” para pagar a “dívida” que os abutres do FMI, do directório europeu, a mando do imperialismo germânico, agora reclamam: “embaratecer” os “custos salariais”, empobrecer o povo, destruir todo o tipo de “políticas sociais” – desde o acesso à saúde até ao acesso à educação, passando pelas mais variadas prestações sociais – para tornar Portugal a “Malásia” da Europa, com mão de obra intensiva, não especializada e baratinha e vender a preços de saldo todos os activos e empresas estratégicas para qualquer economia que se deseje independente e ao serviço dos trabalhadores e do povo.
O ambiente de sublevação que se está a manifestar por todo o país tem de se agigantar, romper com o medo que este governo fascista e vende-pátrias, com as suas medidas terroristas, está a querer induzir sobre os trabalhadores e o povo português, pois, se não o fizer, está a alimentar os algozes da sua própria morte, miséria, fome, desemprego e precariedade."

Aos trabalhadores e ao povo português nada mais resta do que derrubar este governo serventuário dos interesses dos grandes grupos financeiros e bancários, do imperialismo germânico, correr com o FMI e restante tróica de Portugal e edificar um Governo Democrático Patriótico que prepare a saída de Portugal do euro e da União Europeia.

Um passo importante na luta dos professores e uma significativa derrota do governo Coelho/Portas

2013-06-15-manif profsA greve que os professores dos ensinos básico e secundário realizaram no dia 17 de Junho aos exames do 12º ano saldou-se por uma derrota clamorosa do governo Coelho/Portas e do ministro Nuno Crato, tendo constituído um passo muito importante no sentido de impor a revogação do aumento do horário de 35 para 40 horas semanais e de impedir o despedimento colectivo de dezenas de milhar de professores que o governo pretende efectuar.
Tendo convocado para as escolas a totalidade dos cerca de 115 mil professores do ensino público naqueles graus de escolaridade, com o intuito de conseguir que em cada agrupamento escolar pelo menos 5% dos professores furassem a greve (o que permitia, na maior parte dos casos, garantir o número necessário de professores vigilantes), o governo não conseguiu esse objectivo num grande número de agrupamentos, tendo havido um número muito significativo desses agrupamentos em que a adesão à greve se aproximou ou atingiu mesmo os 100%.
Um terço dos cerca de 75.000 alunos inscritos não conseguiu realizar o seu exame devido a esta poderosa greve dos professores, sendo que esse número poderia ser ainda bastante superior se não se tivessem registado inúmeras violações da lei por parte do ministério e de muitas direcções de agrupamentos, no que diz respeito às exigências técnicas, logísticas e de capacitação para o exercício das funções de vigilante deste exame.
Tendo garantido que os exames iriam decorrer com normalidade, o ministério da educação viu-se já obrigado a marcar uma nova data para que os alunos que não puderam realizar agora o seu exame o possam fazer depois. Nenhuma das inúmeras manobras de tentar virar os pais e os alunos contra os professores surtiu efeito. Pelo contrário, é ao governo e ao ministério que pais e alunos pedem agora responsabilidades pelos problemas de justiça e equidade entre os examinandos que esta situação acarreta.
Embora não tenham obtido uma vitória total neste confronto com os seus inimigos, os professores manifestaram uma grande determinação para vencer e reforçaram significativamente a sua unidade e a sua organização para os combates futuros. Em termos imediatos, prosseguem esta semana as greves às reuniões de avaliação final, as quais têm registado uma adesão quase total.
É importante que agora as direcções sindicais estejam à altura das exigências que os professores lhes colocam, que são as de obter uma vitória inequívoca na luta pelas reivindicações imediatas atrás assinaladas. É neste quadro que se tornará mais clara a necessidade de derrubar o governo fascista de traição nacional Coelho/Portas e de constituir um novo governo democrático e patriótico, como passo indispensável para garantir a criação de condições para que uma educação democrática e de qualidade possa ser proporcionada a todos os alunos portugueses.

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