segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

BANIF – o assalto à bolsa do povo prossegue!

A propósito da solução engendrada por António Costa e o governo do PS para salvar o BANIF, Marisa Matias, em recentes declarações, reclamava que os portugueses estão fartos de resgatar bancos. Se não fosse trágico dava para esboçar um sorriso! Para quem se absteve no Parlamento Europeu aquando da votação proposta por Elisa Ferreira do PS para o Tratado da União Bancária, é caso para dizer que não diz a bota com a perdigota.

 No mínimo, é muito desportiva a atitude desta oportunista face a um resgate que os especialistas do costume já estimam poder representar cerca de 4 mil milhões ao erário público – leia-se, aos trabalhadores e ao povo português que são os únicos que não conseguem escapar à colecta de impostos. Se é, como afirma, um acto criminoso praticado pelo anterior governo, porque persiste, então, que a dívida soberana deve ser, ainda assim, renegociada ou reestruturada?

 De há muitos anos a esta parte que, de forma consistente e coerente, os marxistas-leninistas do PCTP/MRPP vêm denunciando que todos os bancos portugueses estão falidos, ao mesmo tempo que  defendem o princípio de que, não tendo a chamada dívida soberana sido contraída pelo povo, nem o povo ter dela retirado qualquer benefício, a única posição política correcta a defender seria a recusa do seu pagamento.

 Propusemos – e continuamos a propor - o derrube de todo e qualquer governo que inscreva no seu programa de acção o pagamento da dita dívida, porque temos consciência que tal é conseguido com recurso ao empobrecimento do povo e de quem trabalha e à drástica diminuição ou anulação do seu direito à saúde e educação, a transportes confortáveis e eficientes, à segurança social e acesso a prestações sociais, enfim, a tudo o que assegure um maior equilíbrio para as suas vidas, a tudo que assegure que está a recato de qualquer tipo de humilhação e de condição indigna de sobrevivência.

Durante anos denunciámos que a dita dívida soberana mais não era do que uma manobra da burguesia ao serviço da banca internacional e do grande capital financeiro – sobretudo a alemã –,em transformar as dívidas dessa banca e do efeito do rebentamento da bolha imobiliária em dívida pública!

Mais, evidenciámos que o negócio da dívida consistiu em impor o princípio de que só a banca comercial poderia aceder ao crédito facultado pelo Banco Central Europeu a 1% de juros - e agora, a menos – , estando os estados europeus, membros desta fraudulenta e corrupta união, impedidos de o fazer. Um maná! Seguiram-se, à custa desta fraude, anos de euforia e lucros por parte da banca, durante os quais chorudos lucros eram principescamente distribuídos pelos accionistas, não havendo a mínima preocupação em aproveitar os mesmos para recapitalizar a banca.

É por isso que, após os desaires fraudulentos e criminosos de BPN, BPP, BES e, agora, BANIF, depois de se saber que, não fora uma intervenção musculada do Banco de Portugal, com fundos do estado e dos contribuintes, o BCP e a Caixa Geral de Depósitos há muito teriam tido o mesmíssimo destino, vale a pena questionar porque se insiste num modelo como aquele que visa salvaguardar o sector financeiro e bancário privado e reproduzir o vício de fazer com que dinheiros públicos – resultantes sobretudo dos impostos que se impõem sobre quem trabalha e sobre o povo – sirvam para pagar vícios privados.

É cada vez mais evidente o oportunismo daqueles que, como o P”C”P e o B”E”, nada mais têm a opôr àqueles que como o PCTP/MRPP defendem que o repúdio da dívida é a única saída que defende os interesses da classe operária e dos trabalhadores portugueses, do que uma pífia “reestruturação” ou “renegociação” da dívida.

Isto é, prestam-se a servir de cortina de fumo que proteja o sistema capitalista e o seu programa, escamoteando que esta dívida é gerada pelo sistema capitalista e propor a sua regeneração não é, certamente, o que interessa à classe operária, aos trabalhadores e ao povo que são explorados por esse sistema.

Reveladora deste oportunismo inqualificável tem sido a reacção solidária e compreensiva de P”C”P e B”E”, bem como da Intersindical e da UGT – a que se juntou, numa autêntica manifestação da união nacional que os move e anima, o candidato a presidente, Marcelo Rebelo de Sousa -, às decisões anunciadas por António Costa.

Palhaçada que, para ter alguma consistência, passa por considerar de grande utilidade mais um inquérito parlamentar, levado a cabo por mais uma daquelas Comissões Parlamentares, onde tudo se comenta e discute, para que tudo seja deixado na mesma! Isto é, para que os factores de exploração e humilhação do povo e de quem trabalha possam prosseguir, de preferência sem resistência, nem luta.

Um oportunismo que se replica no apoio incondicional a um governo que persiste no modelo de impor o pagamento por parte do povo e de quem trabalha desta dívida que não contraíram, nem dela beneficiaram, um governo que prossegue a venda do país a retalho e o mantém amarrado   a uma moeda como o euro que é uma autêntica tenaz que sufoca  economias mais frágeis como a nossa e a uma União Europeia que representa o domínio imperial sobre os protectorados que, como em Portugal, aceitaram destruir o seu tecido produtivo e vender os seus recursos estratégicos por tuta e meia, esmagando qualquer leviandade em prosseguir uma política soberana, independente e autónoma.


Sabemos que esta é uma luta dura e prolongada. Sabemos que esta aparentemente ampla unidade de esquerda tem toldado as lutas que a classe operária e os trabalhadores devem prosseguir sem desfalecimentos ou ilusões. A via é difícil, é certo, mas é a única saída para assegurar o restaurar da nossa independência e soberania nacional e constituir um governo de unidade democrática e patriótica que leve a cabo um plano de recuperação do tecido produtivo destruído e coloque em marcha um novo paradigma de economia, ao serviço dos explorados de sempre.


terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Pela constituição de um governo de unidade democrática e patriótica!

Se é certo que constituiu uma vitória para a classe operária, para os trabalhadores e para o povo a derrota de Cavaco Silva, esse autêntico monumento à imbecilidade que habita- por pouco tempo mais – o Palácio de Belém, não menos certo é o facto de, por não ter sido um verdadeiro programa democrático e patriótico a dirigir a luta por essa derrota, a derrota não deixa de ser coxa e a vitória pífia.

Ao analisarmos a posição dos diferentes representantes do patronato e da classe dominante, a burguesia, os grandes grupos financeiros e bancários, as grandes corporações, quer as nacionais, quer as estrangeiras,  que têm interesses no saque do nosso país, como sempre o fez no passado vê no PS o bombeiro voluntário especializado em apagar o fogo da revolução que inexoravelmente se agiganta e se torna incontrolável e, agora, com alguns apoios e ajudantes de peso, à esquerda, como é o caso de PCP e BE.

Não fosse a generosidade dos actuais aliados deixar desconfiada a burguesia e os donos deles todos – isto é, o imperialismo germânico e a chancelerina Merkel -, àcerca da indestrutível aliança, lá vêem PCP e BE, em profusas declarações de fidelidade, declarar que este é um governo para a legislatura e que estão na disposição de, por um lado, aprovar todos os Orçamentos de Estado propostos pelo PS e, por outro, impedir o sucesso de qualquer moção de rejeição ou censura propostos pela direita e pela extrema-direita, isto é, PSD e CDS/PP.

As bombas de profundidade que o porta-aviões da contra-revolução vai lançando nas águas revoltas da resistência e da luta têm demonstrado uma ineficácia exasperante para quem sobrevive à custa de um sistema que assenta na exploração do homem pelo homem. Desde a teoria de que o povo português andou a viver acima das suas possibilidades, até às sucessivas tentativas de manipulação da opinião pública e da opinião publicada, de que fazer greves não faz sentido - chegando ao desplante de as classificar como indutoras de fracturas e divisões entre trabalhadores -, de todo o tipo de manobras já lançou mão a burguesia.

O que está a desesperar a burguesia é a constatação de que, os únicos sacrifícios que, ao longo de séculos de luta, os operários e os trabalhadores em geral, estão dispostos a fazer, não são os de pagar dívidas que constituem autênticas rendas no processo de acumulação capitalista, mas unicamente aqueles que poderão redundar em conquistas e satisfação das suas necessidades.

Quando alguém se insurge contra as greves ou as considera desadequadas, só um argumento pode ser contraposto: ser contra as greves ou a sua oportunidade, ser contra a violência que lhes está na génese, ou, genericamente, contra as lutas dos trabalhadores, não se compagina com o facto de hoje os trabalhadores auferirem de um 13º e 14º mês de salário, da semana de 40 horas de trabalho, do direito ao subsídio de doença e ao subsídio de desemprego,do fim-de-semana de descanso e do período de férias de 30 dias! É que, não fossem as lutas duras e prolongadas levadas a cabo pelos trabalhadores, muitas delas travadas em cenário de recessão e crise piores ou idênticas à que atravessamos, e os operários e os trabalhadores, em Portugal e nos países ditos evoluídos  recuaria ao período pós revoluções industriais ou, pior do que isso, à escravatura feudal ou das formações pré-capitalistas.

É por isso que, com roupagens mais reformistas ou mais agressivas e, até, revolucionárias e de esquerda, é muito provável que nos tempos mais próximos vejamos CGTP e UGT advogar que greves, sectoriais ou gerais e nacionais, não deverão ocorrer, pois isso fragilizará o governo de unidade de esquerda , para além de não produzirem os resultados esperados, visto que os trabalhadores estão fragilizados e não poderão aguentar o impacto económico que tal tipo de luta acarreta, para mais num cenário de profunda crise do capitalismo.

Para além desta teoria demonstrar um profundo desconhecimento, quer da história, quer da vontade, empenho e combatividade que os trabalhadores demonstram para lutar, o que esta unidade revela é a vontade dos que agora se aliam, não para dar um novo rumo ao PREC (Processo Revolucionário em Curso), mas para dele aproveitar a miserável traição à classe operária e aos trabalhadores que representaram as famigeradas batalhas da produção.

Da história, porque os operários e os trabalhadores que lutaram para conquistar  a semana das 40 horas e todos os direitos acima elencados, trabalhavam em condições muito mais duras do que as actuais, alinhavam em frente às fábricas à espera de terem a sorte de naquele dia haver trabalho para si, enredados numa teia generalizada de desemprego produzida pela migração dos campos para as cidades que as revoluções industriais produziram, ao libertarem os servos da gleba do senhor feudal para poderem dispor da única mercadoria de que dispunham – a sua força de trabalho – para o patrão da indústria ou para o burguês mercantilista.

Do empenho, vontade e disponibilidade para lutar da classe operária e dos trabalhadores, representada nas centenas de greves e outras formas de luta em que diariamente se empenham, por essa Europa fora e pelo Mundo, reveladora dos sacrifícios que estão dispostos a fazer para se libertarem do jugo do capital e suficientes para demonstrar que o que acima se afirma é justo e correcto de defender.

Os mesmos que, numa vã tentativa de desmobilizar a luta dos trabalhadores e do povo, afirmam agora que, derrotado Cavaco e deposto um governo de aliança entre a direita e a extrema direita, estão criadas as condições para que as reivindicações imediatas destes estão em condições de ser satisfeitas. Os mesmos que anunciam que as condições que actualmente se vivem em Portugal não são as mesmas que levaram a outras revoluções, pelo que o melhor será a classe operária, os trabalhadores, ficarem muito quietinhos à espera de um qualquer D. Sebastião ou à espera de que, por geração espontânea, surjam as condições para uma qualquer ruptura revolucionária!

Vejamos! Estamos de acordo que não estamos em 1917. Muito menos na Rússia bolchevique. Donde, as condições revolucionárias da época e do local não são as mesmas que vivenciamos no nosso país, na actualidade. Tão pouco o estadio sócio-económico é o mesmo!

Na Rússia predominava o feudalismo, a indústria era obsoleta e pouco competitiva, a ditadura czarista era sangrenta, enquanto em Portugal, o sistema político é, pelo menos formalmente, uma democracia (burguesa), o sistema capitalista, apesar de incipiente e assente na lógica de uma burguesia compradora e parasitária , que vive, essencialmente, da relação de dependência total ao capital exterior e se sujeita a ser complementar e marginal, sem uma estratégia independente - como, por exemplo, a que a burguesia espanhola possui e se expressa no facto de ter um sector industrial produtor de bens de equipamento, uma indústria pesada relativamente forte no contexto europeu e, até, no contexto de mercados como o sul-americano e um sector financeiro com relativo peso-, predomina nas relações económicas,seja nos sectores primários como a agricultura, seja nos industriais ou terciários.

Virtude do processo de adesão, primeiro à CEE e, depois, aos tratados a que sucessivos governos PS e PSD, por vezes com o CDS pela trela, sujeitaram o nosso país em relação à UE (que não passa de um Comité de Negócios para as grandes potências financeiras e industriais europeias, com a Alemanha à cabeça), o já de si frágil tecido produtivo português foi sistematicamente destruído – siderurgia, que alimentava, entre outros produtos industriais, a chapa de laminagem a frio para a indústria naval, metalomecânica e metalurgia, indústria naval, agricultura e pescas, e por aí fora.

Mas, não foi uma destruição qualquer. Foi cirúrgica, beneficiou o lobby da agricultura francês, o lobby espanhol das pescas e a poderosa indústria germânica. E, em Portugal, agravou as condições de parasitagem de largos sectores da burguesia compradora e marginal que aceitaram destruir essa capacidade produtiva em troca dos milionários subsídios. Num primeiro momento, para compensar os efeitos desta clivagem, a Europa encheu-nos de fundos para construir infraestruturas que, fundamentalmente, facilitassem a circulação de mercadorias dos países dominantes para o seu novo protectorado, Portugal.

Ora, se em 1974 existia uma vasta e aguerrida classe operária (lembram-se das cinturas industriais de Lisboa e do Porto?), um vasto sector de assalariados rurais (lembram-se do celeiro de Portugal, o Alentejo?) e um influente sector de pequenos proprietários rurais que deveriam ter sido a base de uma forte aliança operária-camponesa, base nuclear para uma revolução socialista, não menos certo é que, forças que se reclamavam do marxismo e até do comunismo, desviaram esta aliança estratégica fundamental para uma aliança Povo/MFA desastrosa, caminho esse que redundou na contra-revolução que se seguiu. E o argumento foi exactamente o mesmo que hoje se utiliza: é preciso ter calma, é preciso não assustar, nem estimular o medo que largos sectores da pequena burguesia alimentam face à revolução e à proletarização de que estão ameaçadas.

Bem, chegados a este ponto, já dá para compreender, sem se ser muito exaustivo, que nestas cerca de quatro décadas, muitas alterações se produziram na sociedade portuguesa e na composição e interesses de classe que nela subsistem. Desde logo uma diminuição abrupta do peso demográfico da classe operária e dos assalariados rurais e um crescendo da pequena-burguesia – técnicos especializados, funcionários administrativos, etc. A própria burguesia sofreu alterações de peso. A burguesia nacional compradora que tem nos Belmiros, nos donos do Pingo Doce, etc., os seus expoentes máximos, já não está tão ligada a áreas da produção, mas sim às áreas da transacção, mormente na área da distribuição. O sector da burguesia nacional, com interesses autónomos face aos grandes grupos económicos e financeiros estrangeiros, patriótica, tem cada vez menor peso e está, técnica e factualmente, falida.

Claro que este alinhamento de classes, conjugado com o facto de, destruído o nosso tecido produtivo, termos hoje de importar mais de 80% daquilo que consumimos ou de que necessitamos para gerar economia, iria, paulatinamente, agravar as condições de endividamento do nosso país. E se, nos primeiros tempos de casamento com a UE, porque os fluxos de subsídios eram abundantes, não se fez sentir a dívida e a crise, eis quando, senão, mercê de condicionalismos externos – o rebentamento da chamada bolha imobiliária que inundou de lixo financeiro altamente tóxico os mercados de capitais, levando à falência da banca  e da nossa incipiente indústria que não encontra espaço europeu para se expandir e, muito menos, ter acesso ao crédito e ao financiamento, fez implodir uma crise sem precedentes no nosso país.

Perante esta situação, quem não perceber o novo alinhamento de classes, dos interesses específicos que cada uma defende, a precedência de cada uma em relação à outras, não percebeu nada! Como não entende que a relação de forças entre essas classes e o governo - que mais não é do que o capataz da execução das medidas ditadas pela tróica germano-imperialista - mudou! Apesar de, do ponto de vista histórico, a base da revolução socialista continuar a ser a classe operária e o campesinato pobre, vivemos hoje em Portugal uma nova situação, em que é a pequena burguesia – enquanto o fenómeno da sua proletarização não ocorrer , e vai ocorrer, mais tarde ou mais cedo, porque um dos objectivos da tróica é conseguir criar “Malásias” na Europa, e Portugal e a Grécia são candidatos naturais a esse desiderato, o que é certo é que a base social da fractura revolucionária que se impõe actualmente é muito mais abrangente.

Logo, o programa e os objectivos não podem ser aqueles que são defendidos na fase das revoluções socialistas. Têm de ser objectivos que se prendem com uma reclamação burguesa, é certo, como é a Independência Nacional ou a retoma de bandeiras tão caras à burguesia emergente das revoluções industriais do Sec. XIX, como sejam a Liberdade e a Democracia! Claro que, mais avançados e adaptados à época em que nos situamos. Por exemplo, hoje é cada vez mais entendível e aceite por vastas camadas da pequena e da média burguesia arruinadas pelas políticas troiquistas que, não só é IMPAGÁVEL como se torna inevitável o repúdio da dívida, bem como a necessidade de nacionalizar a banca e todos os activos e empresas estratégicas que sejam a âncora para a definição de qualquer estratégia económica independente e soberana, ao serviço do povo.

Daí que, quanto a nós, e pelas razões atrás invocadas seja um erro crasso, propor ou admitir que o governo PS é um Governo de Esquerda. Não só porque o PS continua amarrado ao Tratado de Lisboa, ao Tratado da União Bancária, ao Pacto Orçamental e a todo o tipo de tratados que servem os interesses da Alemanha imperial, como por tal estratégia dividir mais do que o que pode unir, precisamente pelos pressupostos que defendemos mais atrás. É, aliás, interessante, verificar que são precisamente aqueles que ao longo da actual crise mais defenderam posições recuadas como a renegociação e a reestruturação da dívida que, agora, se sintam muito confortáveis no seu papel de aliados e suporte do governo de António Costa e do PS.

Face à ocupação de que Portugal está a ser alvo por parte de uma tróica que mais não constitui do que um instrumento ao serviço dos apetites imperiais e colonizadores de uma potência como a Alemanha, face ao presente alinhamento de classes e interesses de classe, à correlação de forças entre si e quanto ao que as une e ao que as divide, a única saída para os trabalhadores e o povo português é, pois, o derrube de qualquer governo que se disponha a ser serventuário dos ditames de Berlim.


Saída que terá de passar pela constituição de um governo de unidade  democrática e  patriótica que saiba pôr em marcha um programa que congregue e reflicta os interesses daquelas classes e sectores de classe que, neste momento, têm em comum a exigência do repúdio de uma dívida que não contraíram e da qual nada beneficiaram, a recuperação do tecido produtivo destruído, a saída de Portugal do euro e da União Europeia, único garante da recuperação da nossa independência e unidade nacional, único garante de que o país estancará a sangria do desemprego, da precariedade, da fome e da miséria.